Governo antecipou leilão para fechar contas

Sete anos depois da descoberta do pré-sal e três anos após a definição das novas regras de exploração de petróleo no Brasil, o governo Dilma Rousseff faz na segunda-feira o leilão do campo de Libra muito mais como “opção fiscal” do que petroleira.

Na avaliação de um assessor presidencial, o momento da Petrobras não é o ideal para entrar em disputa tão importante, mas a situação fiscal falou mais alto. A equipe econômica precisa dos R$ 15 bilhões do bônus pago pelo vencedor do leilão para fechar as contas deste ano.

Entre 2007, quando foi anunciada oficialmente a descoberta do “passaporte do futuro”, e hoje, a Petrobras viu seu endividamento passar de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões, seu valor de mercado despencar 34% e passou a enfrentar dificuldades de caixa para bancar o plano de investimento de R$ 236,5 bilhões entre 2013 e 2017.

As dívidas da empresa foram rebaixadas pela agência de rating Moody’s e, para garantir caixa, a empresa tem vendido ativos. A melhor estratégia seria recuperar a capacidade de investimento da Petrobras antes do leilão.

Mas ele acontece depois de amanhã num cenário de “operação de guerra”. Petroleiros prometem grande protesto na frente do hotel, no Rio, onde acontece a disputa. O Exército foi acionado pela presidente Dilma para garantir a segurança do evento.

Editoria de Arte/Folhapress

BÔNUS

O lado fiscal pesou tanto na definição do leilão que ele foi antecipado de novembro para outubro, visando evitar surpresas que não garantisse a entrada dos R$ 15 bilhões no caixa do Tesouro.

O bônus tem de ser pago pelo consórcio vencedor na assinatura do contrato, em novembro. A Petrobras terá que pagar pelo menos 30%, o que deverá ser feito pela provável sócia chinesa, depois ressarcida em petróleo.

Durante a discussão sobre o valor do bônus, o Tesouro chegou a defender um valor entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões -bem acima dos R$ 10 bilhões defendidos pela Agência Nacional de Petróleo como ideal para atrair o maior número de competidores.

Acabou prevalecendo a proposta do ministro Guido Mantega (Fazenda), de R$ 15 bilhões, que, acredita o governo, ajudará a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros) de 2,3% do PIB neste ano.

Algo de que o mercado duvida, mesmo com o reforço do leilão do campo de Libra, o primeiro pelas novas regras de partilha.

Esse novo modelo foi montado sob o argumento de fortalecer a Petrobras, garantindo a ela participação de no mínimo 30% em qualquer campo do pré-sal, na qual será operadora exclusiva.

Só que, desde a definição das novas regras, a estatal perdeu força. Assessores garantem, porém, que, no médio e longo prazos, a Petrobras será uma das maiores petroleiras exatamente por causa do novo modelo.

Seu enfraquecimento, segundo eles, é conjuntural, provocado por problemas de gestão e de ingerência do governo sobre sua política de preços de combustíveis.

No primeiro caso, a solução já está a caminho. A Petrobras se descuidou nos últimos anos da produção em sua principal área de exploração, a bacia de Campos, que produz 80% do petróleo brasileiro. Como resultado, sua produção, que poderia já estar na casa de 2,3 milhões de barris/dia, registra média de 1,914 milhão.

No caso dos preços dos combustíveis, o ministro Guido Mantega promete uma solução ainda neste ano. Ela terá de garantir previsibilidade para a empresa bancar os investimentos no pré-sal.

Dado Galdieri/Bloomberg
Plataforma da Petrobras flutua em frente à praia de Itacoatiara, em Niterói (RJ)
Plataforma da Petrobras flutua em frente à praia de Itacoatiara, em Niterói (RJ)

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje