Gestão tucana em Minas recicla programas federais
Vitrine do PSDB para a disputa presidencial neste ano, as gestões do senador Aécio Neves e de Antônio Anastasia no governo de Minas Gerais (2003-2014) têm reciclado e rebatizado programas petistas do governo federal–dos quais alguns já foram alvo de críticas de tucanos.
Atual presidente do PSDB, Aécio é um dos principais nomes de oposição ao PT e o provável candidato tucano à Presidência neste ano.
A existência de programas em Minas semelhantes aos do governo federal dá brecha para pessoas receberem duas vezes o benefício, um estadual e um federal.
O Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, principal programa de habitação da gestão petista, ganhou um similar tucano chamado de Morar em Minas, sem integração entre os bancos de dados.
O governo federal e o de Minas afirmam que cabe às prefeituras fazer um pente-fino dos benefícios e evitar que as pessoas sejam contempladas com duas casas.
Um dos casos mais antigos é o Fome Zero, conjunto de ações de combate à pobreza criado no início do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, do qual fez parte o Bolsa Família. O Fome Zero foi substituído pelo Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2011.
O Fome Zero recebeu duras críticas do PSDB, que divulgou um documento oficial dizendo que o programa “contém aspectos ultrapassados, paternalistas e autoritários, como a distribuição de cupons de alimentação”.
Pouco depois, em 2004, o então governador Aécio Neves implantou o Minas Sem Fome, com foco na capacitação técnica e distribuição de sementes para os pequenos produtores rurais. Dos R$ 116 milhões gastos no programa, 36% são recursos federais.
“[O Minas Sem Fome] surgiu como um subprograma do Fome Zero, complementando-o, mas não guarda proximidade com o mesmo”, disse a Emater-MG (empresa estadual de assistência rural).
Ações desse tipo faziam parte do Fome Zero, mas o Bolsa Família preponderou em atenção e em recursos. Em 2006 o governo federal iniciou também um programa de distribuição de sementes.
‘DIÁLOGO’
Outras duas marcas do governo Lula na área de esportes, o Segundo Tempo e o Bolsa Atleta, foram recicladas posteriormente em Minas.
Aécio fez o Minas Olímpica Geração Esporte, que também oferece a estudantes atividades esportivas no turno oposto das aulas e tem 43% de seu custo bancado pelo governo federal. Já Anastasia criou o Minas Olímpica Bolsa Atleta, nos mesmos moldes de patrocínio a atletas.
“Há um diálogo entre as políticas públicas. Às vezes os Estados têm iniciativas que se transformam em políticas federais, mas na maior parte das vezes é o inverso porque o governo federal tem melhores condições de criar, propor e aportar recursos”, afirmou Valter Bianchini, secretário nacional de Agricultura Familiar e que participou do início do Fome Zero.
Procurado, o PSDB de Minas disse, em nota, que os programas não se basearam no governo federal e que tem acontecido o contrário.
Cita o exemplo da Rede Viva Vida, criada por Aécio em 2003 para investir na infraestrutura hospitalar para gestantes, cuja ideia foi repetida pelo governo Dilma na Rede Cegonha, lançada em 2011.
Fonte: Folha de São Paulo
