Gestão Dilma atrasa verba destinada para escolas estaduais e municipais
Com arrecadação menor do que a esperada, o governo federal atrasou neste ano o repasse de recursos para as redes públicas de ensino.
O programa com o maior atraso é o que prevê envio de verba diretamente da União para colégios municipais e estaduais –para compra de materiais, reformas ou para projetos pedagógicos.
Até 2013, o pagamento do Programa Dinheiro Direto na Escola era feito de uma vez, no meio do ano. Em 2014, foi repassada só a metade dos R$ 936 milhões, no primeiro semestre. Não há previsão para o pagamento do restante.
Em Monteiro Lobato (a 131 km de São Paulo), por exemplo, a medida provocou o atraso na compra de máquina de lavar roupa dos funcionários da escola municipal da cidade. Sem o dinheiro, o equipamento teve de ser custeado pela própria prefeitura.
“Pode parecer pouco, mas para a nossa cidade esse dinheiro faz muita diferença”, afirmou a diretora do colégio, Marlene Donizete dos Santos.
Com o desaquecimento da economia, o governo Dilma Rousseff (PT) tem arrecadado menos do que esperava. Planejava crescimento de 3,5% em seus recursos, mas deve fechar o ano perto de 0%.
Considerando todas as áreas, os governadores calculam que a União não repassou R$ 2 bilhões a Estados e municípios neste ano.
Na educação, há atraso ainda no repasse do Salário Educação, em que a União recolhe 2,5% do que é pago pelas empresas a seus funcionários e repassa para Estados e prefeituras investirem no ensino básico público.
Segundo sistema governo, até 2013, a verba era enviada até o dia 20 de cada mês. Em 2014, atrasou de 10 a 15 dias.
A Confederação Nacional dos Municípios reclama também da demora da União para transferir sua parte no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público.
Cabe ao governo federal enviar fundos para Estados e municípios que não atinjam um valor mínimo de recursos para a rede pública (R$ 2.300 por ano por estudante).
“Municípios e escolas mais pobres são os que mais precisam do dinheiro federal”, disse o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski. “Em meio a tudo isso, as escolas têm de se virar, fazer festinha para arrecadar dinheiro.”
Em São Paulo, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu seu programa de envio de recursos diretos para escolas (usados, por exemplo, para comprar folha sulfite e material de limpeza), como revelou a Folha neste mês. O governo diz que tomou medidas preventivas para evitar a falta de produtos.
Fonte: Folha de São Paulo
