Força-Tarefa reprova 71 bicos de combustíveis em Salvador
Foi encerrada ontem (8), a 15ª força-tarefa para fiscalização de postos de combustíveis na Bahia, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, (ANP), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Ministério Público. A ação teve como alvo a cidade de Salvador, percorrendo vários bairros.
No total, foram visitados 56 postos e vistoriados 261 bicos de combustível, sendo um total de 71 reprovados por irregularidades diversas e quatro interditados (dois por vazamentos e dois por fraude no abastecimento dos veículos com entrega em menor quantidade). Cada órgão envolvido na operação desempenhou papel específico, conforme sua área de atuação.
O foco da ANP foi a inspeção da qualidade do combustível, verificando o teor do etanol anidro misturado à gasolina, que deve ser de até 27%, bem como o teor alcoólico do etanol hidratado, entre outros aspectos relativos à qualidade dos combustíveis. A Sefaz verificou informações tributárias das empresas, visando minimizar a sonegação no segmento. O Ibametro fiscalizou a existência de fraudes relacionadas ao abastecimento dos veículos (entrega de volume inferior ao adquirido, prejudicando o consumidor).
Já o Ministério Público é o responsável pelo encaminhamento dos processos administrativos (nas esferas do direito civil e do direito penal) visando à proteção do consumidor. A Bahia tem aproximadamente 2,4 mil postos de combustíveis. Com a realização desta 15ª força-tarefa, um total de 520 empresas foram fiscalizadas, desde agosto de 2013, início das operações, o que representa 25% das empresas do setor no estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP
