"Esqueçam, eu não vou renunciar", diz Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (19) que se sente em condições e com legitimidade para continuar comandando a Casa. A declaração de Cunha ocorre após a divulgação de documentos que comprovariam a existência de contas na Suíça em seu nome e de familiares.
“Aqui [da presidência da Câmara] só cabe uma maneira de eu sair, que é renunciar, e eu não vou renunciar. Então, aqueles que acham a que podem contar com minha renúncia, esqueçam, eu não vou renunciar”, afirmou em entrevista nesta tarde no Salão Verde.
Eduardo Cunha respondeu às declarações da presidente Dilma Rousseff — que, na Suécia, disse lamentar que as denúncias divulgadas pela mídia nos últimos dias contra o presidente da Câmara envolvam um brasileiro. “Eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”, afirmou Dilma.
O deputado negou que esteja sofrendo pressão para sair da presidência e disse que está em busca do apoio de aliados e do PMDB para permanecer no comando da Câmara, e chamou de especulações as informações divulgadas a esse respeito.
Em relação às denúncias que o envolvem, Cunha disse que mantém o teor de nota divulgada na última sexta-feira (16), quando se pronunciou sobre documentos encaminhados à Procuradoria-Geral da República pelo Ministério Público suíço e divulgados em uma reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo.
A mulher do presidente da Câmara, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação. Entre os documentos que foram encaminhados ao Brasil e apresentados na reportagem, constam cópias do passaporte de Cunha usado para abrir a conta. Também consta seu endereço residencial no Rio de Janeiro, em um condomínio, na Avenida Heitor Doie Maia, na Barra da Tijuca, além de números de telefone do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Em razão das denúncias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de investigação contra Cunha. O pedido foi aceito pelo ministro Teori Zavaski, relator dos projetos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, a PGR afirma que o deputado recebeu propina de contratos da Petrobras até 11 de setembro de 2014. Segundo a procuradoria, Cunha recebeu U$S 5 milhões em contrato de navios-sonda para a Petrobras.
Rito de impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados ainda disse que a Casa vai recorrer nesta segunda-feira (19) contra as três liminares do STF que suspenderam o rito de tramitação, na Câmara, de pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O rito havia sido definido por ele ao responder a uma questão de ordem da oposição. As liminares concedidas pelo STF congelaram o andamento dos pedidos na Câmara, já que não há definição se caberá recurso ao Plenário.
A questão de ordem respondida por Cunha admite recurso do Plenário contra o despacho dado pelo presidente da Câmara sobre o impeachment. A intenção é a de que o Plenário tenha a palavra final sobre a aceitação – ou não – do pedido de abertura de processo de impeachment.
Em entrevista, Cunha disse que os recursos elaborados pela Câmara defendem a perda do objeto dos mandados de segurança decididos pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber.
O presidente vai pedir que Teori assuma a relatoria de todas as decisões sobre o rito de impeachment, pelo fato de ter sido dele a primeira liminar. Cunha defendeu o rito definido após a questão de ordem. “O recurso [contra o rito] é fraco do ponto de vista de sustentação da base em que foi colocado. Ainda assim, estamos contestando o mérito de cada ponto, para permitir que seja apreciado na sua plenitude”, disse. Cunha lembrou que, mesmo após as liminares do STF, ele continua tendo o poder de aceitar ou não os pedidos de impeachment.
CPI da Petrobras
Questionado pelos jornalistas, Cunha disse que não cabe a ele a decisão de prorrogar, ou não, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que termina no próximo dia 23. “A CPI não votou sua prorrogação e não cabe ao presidente da Câmara prorrogar. Se a Casa não quer, não é o presidente que vai fazer isso de ofício”, explicou.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou o encerramento da CPI sem o aprofundamento das denúncias contra políticos. Ele disse que o partido deve apresentar um voto em separado pedindo, entre outros, o indiciamento de Cunha.
Valente denunciou um “acordão” na CPI: “Como a operação é longa, detalhada e há muitos envolvidos, há um sistema de proteção montado. PT, PSDB e PMDB blindaram a CPI contra as investigações dos seus. Acordos foram feitos e os exemplos são muitos”, criticou.
Ele pediu o afastamento de Cunha, por causa da divulgação de documentos sobre as supostas contas na Suíça. “O chefe de um Poder com tantas denúncias, tantos delatores premiados, as contas expostas, os documentos e suas assinaturas expostas, não tem condição de tocar qualquer sessão da Câmara, muito menos com a gravidade do impeachment, porque perderia a legitimidade”, afirmou Valente.
*Com Agência Brasil e Agência Câmara
