Esposa do prefeito de Inhambupe, secretária de Saúde é afastada pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a secretária de saúde de Inhambupe seja afastada do cargo, após constatar que ela causou prejuízo ao erário público por meio de “contratações fraudulentas e superfaturadas” para prestação de serviços médicos, “em favor de aliado político”. A decisão acata o pedido do Ministério Público estadual, realizado pelos promotores de Justiça Saulo Rezende Moreira e Rafael de Castro Matias, da 1a Promotoria de Inhambupe.

Conforme a ação civil pública apresentada pelo MP, a secretária contratou um médico para prestar serviços à população do município, descumprindo regras mínimas para realização dispensas e inexigibilidades de licitação e permitindo a contratação por preço superior ao de mercado. Segundo os promotores, a secretária e o médico, que já foi prefeito da cidade de Ibipeba, são filiados ao mesmo partido político. Segundo a ação, a secretária, em suas redes sociais, declarou apoio abertamente à nova candidatura do médico a prefeito de Ibipeba em 2020.

O documento destaca, também, que a contratação do médico corrobora “para que este enriqueça ilicitamente com as contratações irregulares e superfaturadas, fazendo com que interesses privados se sobrepusessem a normas de ordem pública”. Na decisão, o juiz afirmou que a permanência da secretária no cargo poderia concretamente “interferir a seu favor na instrução processual, embaraçando a coleta de provas, obstruindo a apuração real dos fatos e cometendo novos atos irregulares”.

Fonte: Ministério Público

Comentários do editor do site Alagoinhas Hoje

O nome da ex-secretária de Saúde de Inhambupe, Carina Lima Xavier Oliveira, não foi citado na matéria do Ministério Público do Estado da Bahia.
A esposa do prefeito Fortunato Silva Costa (Nena) foi exonerada ontem (veja decreto abaixo)

No entanto, a exoneração, que não foi espontânea e sim em função de determinação do TJBA, não cessa o desgaste do prefeito neste caso específico que envolve sua jovem esposa, que não é de Inhambupe e não conta com a simpatia de parte da população inhambupense.
“Contratações fraudulentas e superfaturadas” estão na contramão da boa gestão do erário e certamente causaram prejuízos ao caixa da Prefeitura de Inhambupe. Em relação à maneira da primeira dama gerir a secretaria de Saúde, a justiça pode até ter sido tarde, mas não falhou.

Os promotores de Justiça Saulo Rezende Moreira e Rafael de Castro Matias atuaram em defesa da legalidade e da proteção dos recursos do povo de Inhambupe.