Em sessão rápida, Senado aprova PEC do Teto dos Gastos

O Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos. Em sessão conturbada, mas rápida, 53 dos 70 senadores presentes votaram pela aprovação da matéria.

Apenas os 14 senadores do PT, PCdoB, Rede e PSOL foram contrários à matéria, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Ao chegar ao Congresso para abrir a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a votação deveria ocorrer de forma tranquila.

A PEC 55, encaminhada pelo Executivo ao Congresso, passa a valer a partir de 2017, com a possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. A proposta prevê que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Fonte: bahia.ba