Em sabatina no Senado, Janot nega ter feito acordo com governo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou nesta quarta-feira (26) ter feito qualquer tipo de acordo com o governo e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para preservar a governabilidade no Congresso.

Ele participa de sabatina nesta manhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que analisa a sua recondução ao cargo para um segundo mandato à frente do Ministério Público.

“Eu nego veementemente qualquer acordo que possa interferir nas investigações. Não há qualquer possibilidade de qualquer acordão”, disse.”Ainda que eu quisesse fazer isso, eu teria que combinar com todos os outros procuradores. É uma ilação impossível”, completou.

O procurador foi questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre a hipótese do acordo entre ele, a Presidência da República e Renan para que as investigações contra o peemedebista fossem aliviadas em troca de apoio político à presidente Dilma Rousseff, que enfrenta dificuldades com a base aliada no Congresso.

Essa hipótese é levantada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi denunciado por Janot na semana passada sob acusação de se beneficiar da propina da Petrobras. “Não acredito na hipótese do acordão, mas acho que quem tem mais autoridade para esse desmentido é vossa excelência”, afirmou Dias.

“Há 31 anos fiz opção pelo Ministério Público. A essa altura da minha vida não ia deixar os trilhos da atuação técnica do Ministério Público para me embrenhar em um processo que não domino, não conheço, que é o caminho da política. Eu sou Ministério Público, eu penso como Ministério Público e esse é o caminho que eu assumo”, respondeu Janot.

LAVA JATO

Na sua explanação inicial na comissão, Janot defendeu a legalidade das investigações conduzidas no âmbito da Operação Lava Jato e admitiu que as investigações, inevitavelmente, tem reflexos sobre pessoas físicas e jurídicas mas ponderou que a atuação do Ministério Público no caso tem sido “responsável” e não se desvia da legalidade.

Sem citar as críticas que recebeu nos últimos dias, principalmente do senador Fernando Collor (PTB-AL), declarado desafeto do procurador, Janot afirmou que o país vive um momento social agravado por pela crise econômica e, por isso, não se pode menosprezar os fatores que “ameaças obstruir os diálogos institucionais”.

“O Ministério Público vem cumprindo o dever que o Parlamento o incumbiu”, disse. Janot ainda defendeu a delação premiada e afirmou que, no caso da Lava Jato, 79% delas foram assinadas com investigados que ainda estavam soltos.

O procurador afirmou ainda que a sua candidatura à recondução “não é movida pelo ego’. “Digo a Vossas Excelências com sinceridade que esse desejo não se presta à satisfação do ego e nem à sofreguidão do poder. Não é isso que me move. […] Venho aqui com a firme vontade de continuar a servir à minha nação no Ministério Público, que promotores e procuradores desempenhamos nos vastos rincões desse país”, disse aos senadores.

No início de sua exposição, Janot ainda lembrou o ditado popular “pau que dá em Chico, dá em Francisco”.

“Em 2013, quando aqui estive para ser sabatinado, ressaltei a importância da impessoalidade na atuação estatal e lembrei que a régua da Justiça deve ser isonômica e sua força deve se impor a fortes e fracos, ricos e pobres, sem acepção de pessoas. Tal mensagem, que a linguagem simples do povo traduz no ‘pau que dá em Chico, dá em Francisco’, transmite à sociedade mensagem essencial de igualdade, de republicanismo, de isenção de privilégios, de impessoalidade e, antes de tudo, de funcionamento regular do Estado.”

Ao fim da sabatina, a comissão votará a recondução de Janot ao cargo de procurador-geral da República. Se for aprovado, seu nome ainda passará por análise do plenário do Senado, onde deverá obter 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores. As duas votações devem acontecer ainda nesta quarta-feira (26).

A sabatina foi precedida de um clima tenso. Informações de que ele prepara um pacote de “maldades” que seria lançado depois de sua confirmação no cargo passaram a circular no governo e no Congresso. Apesar disso, senadores avaliam que ele será reconduzido ao cargo.

Fonte: Folha de São Paulo