Docentes de universidades estaduais contestam lista da Saeb
Professores ouvidos que tiveram o nome divulgado em lista da Secretaria Estadual da Administração (Saeb) com 164 docentes suspeitos de ter outro vínculo empregatício, apesar de trabalharem em dedicação exclusiva (DE) em universidades estaduais, afirmaram que pretendem recorrer à Justiça.
Eles alegam que tiveram o nome “exposto” e que a Corregedoria Geral da Saeb divulgou os casos antes mesmo de ouvi-los. Segundo a Corregedoria Geral da Saeb, foram encontrados “indícios de irregularidades”, com acúmulo “ilegal” de atividades remuneradas.
“A Saeb agiu de forma equivocada. Ao invés de nos chamar primeiro, agiu de forma equivocada. Preferiu chamar a atenção da mídia. Vou cobrar dano moral na Justiça”, disse o professor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) Luiz Adolfo de Andrade.
Segundo Andrade, ele tinha um vínculo contratual com outra instituição de ensino superior como pesquisador visitante até agosto de 2014. “Minha publicação como DE saiu em dezembro do ano passado. Meu vínculo contratual já havia encerrado. A instituição que não deu baixa no INSS”, acrescentou o professor, coordenador do curso de jornalismo.
Andrade disse ainda que, apesar de ter encerrado o contrato, ele continuou aguardando defesa do trabalho de conclusão de curso de alguns estudantes que atrasaram. “Estou encerrando um trabalho que eu já fiz, com alunos que atrasam a defesa, mas meu vínculo contratual encerrou em agosto”.
Por meio da assessoria, a Saeb informou que está “à disposição dos professores para prestar esclarecimentos”. A assessoria ressaltou, ainda, que ontem um grupo de docentes foi recebido pelo corregedor-geral, Luís Henrique Brandão.
Queixas
Por e-mail, o professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) Jean Fernandes Barros afirmou que “não tem nenhum outro vínculo empregatício”. Ele disse que houve “um equívoco”. “Faço parte de um programa de mestrado profissional em matemática em rede nacional, denominado Profmat, cuja Uefs é uma instituição associada, com aprovação da Capes, a qual disponibilizava bolsas, pelo menos, até o ano passado, sob total anuência da minha instituição”, destacou.
Segundo Barros, a Capes não possuía uma modalidade de bolsa para esta finalidade, “resolveu-se, em acordo firmado entre a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), utilizar o setor pessoal do instituto para fazer os repasses de coordenadores, professores responsáveis e professores assistentes”.
Também por e-mail, a professora da Uneb Tânia Hetkowski disse que os docentes “estão se organizando”. “Vamos requerer todos os nossos direitos, pois construir uma carreira, respeito, lisura e um nome na academia leva umas três décadas, e para denegrir esta imagem de forma execrável, bastam alguns segundos”.
Fonte: A Tarde