Joseildo defende apoio do Estado na elaboração de planos municipais de saneamento básico
Diversos municípios baianos podem ganhar um importante apoio para elaboração dos planos municipais de saneamento básico. O assunto foi tema de reunião do deputado Joseildo Ramos (PT) nesta segunda-feira (8) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) com representantes de três consórcios públicos baianos, além do superintendente de Saneamento da Sedur, Renavan Sobrinho, e o diretor da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Raimundo Filgueiras.
Os consórcios englobam cerca de 40 municípios, representando um milhão de baianos. Gestores e secretários de municípios do Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, do Território do Sisal e o secretário de meio ambiente de Caetité relataram as dificuldades encontradas para fazer o estudo. A Lei nº 11.445/2007, conhecida como a Lei de Saneamento Básico, tornou obrigatória a elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico e um decreto assinado pelo ex-presidente Lula determinou que, a partir de 2014, o acesso a recursos da União para serviços de saneamento básico estará condicionado à existência de Plano Municipal de Saneamento Básico.
Relator do projeto de criação da Agersa e autor da emenda que garante o apoio da agência na elaboração dos planos de saneamento, Joseildo defendeu o apoio. “ Os municípios que estiverem com Plano Municipal pronto estarão à frente para receber recursos e melhorar a qualidade de vida do seu povo”, disse.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Joseildo Ramos – Foto: Rogério Rocha
