Diretor da Secretaria Municipal de Assistência Social afirma que denúncias de vereador petista e início de utilização de veículos do Programa Bolsa Família são coincidências
Em conversa telefônica com o editor do Alagoinhas Hoje na tarde desta terça-feira, o diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Amauri Barros, afirmou que as denúncias do vereador Radiovaldo Costa (PT) e o início da utilização de dois veículos DUCATO no Programa Bolsa Família (Itinerante) são coincidências. “Já havíamos programado a utilização dos veículos, mas em função de alguns problemas burocráticos as atividades foram adiadas”, afirmou.
O diretor disse que o contrato com a empresa prestadora do serviço (locação) foi assinado em Dezembro de 2013 e que até a data de hoje quatro pagamentos de R$ 26.600,00 foram efetuados nos dias 17 de Janeiro (referente à Dezembro), 10 de Fevereiro (relativo à Janeiro), 19 de Março (referente à Fevereiro) e 9 de Abril (relativo à Março). O total pago chega a R$106.400,00.
Amauri, ao justificar os pagamentos, garantiu que a empresa entregou os veículos em condições de uso e no prazo previsto à Secretaria de Assistência Social, mas duas licitações, realizadas para a plotagem e identificação, foram consideradas desertas (não apareceram interessados em prestar o serviço).
Objetivando definir legalmente o prestador do serviço, após dois avisos de licitação, a administração municipal, de acordo com o diretor Administrativo e Financeiro da SEMAS, fez dispensa e contratou uma empresa de Alagoinhas, que levou 10 dias para concluir o serviço de plotagem dos dois veículos, na primeira quinzena de Abril.
Após a plotagem, a secretaria se deparou com outro problema: a sua estrutura organizacional não dispunha de profissionais para realizar os procedimentos da busca ativa, por intermédio do descolamento para áreas de vulnerabilidade social em Alagoinhas. Normalmente, em cada veículo se deslocam quatro profissionais.
A alternativa encontrada, segundo Amauri, foi desfalcar o atendimento da Secretaria de Assistência Social dos beneficiados do Programa Bolsa Família, que contempla diariamente 300 pessoas. “Deslocamos profissionais para realizarem a busca ativa nos veículos em áreas que demandam este tipo de atendimento”, salientou. Ele informou que o atendimento na sede da SEMAS caiu de 300 para 200 a partir de ontem.
Os problemas com o processo seletivo para viabilizar mão de obra ao serviço público municipal, que incluía a Secretaria de Assistência Social, de acordo com Amauri, também criaram obstáculos para a celeridade do processo de utilização dos veículos pelo Programa Bolsa Família.
Ele admitiu que houve demora, mas assegurou a lisura do processo de contratação e dos quatro pagamentos efetuados à empresa proprietária dos dois veículos.
Denúncias
O vereador Radiovaldo Costa (PT) denunciou na imprensa radiofônica de Alagoinhas a não utilização dos veículos e os pagamentos efetuados pela Secretaria de Assistência Social (mesmo sem a prestação do serviço) como elementos comprobatórios de irregularidades no contrato mantido com a Serviza Serviços e Locações Ltda.
Para ele, os veículos só começaram a ser utilizados após a repercussão das denúncias que fez na imprensa. “Não há justificativas que sustentem a legalidade dos pagamentos feitos pela SEMAS à empresa proprietária dos veículos, já que eles começaram a ser usados ontem, após quase seis meses da assinatura do contrato”, assegurou o petista.
