Deputados fazem acordo e aprovam os dois turnos da LDO
Depois de um acordo entre o governo e a oposição, e a promessa do governador Rui Costa (PT) de pagar as emendas impositivas dos parlamentares em atraso desde de 2015, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira, 20, os dois turnos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as metas e prioridades do estado para 2018.
A previsão das receitas da LDO para o próximo ano é R$ 44,9 bilhões, superando 2,7% o orçamento de 2017, que foi de R$ 43,7 bilhões. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2018 é de 3,0%, o que supera a estimativa brasileira de 2,3%.
O projeto recebeu 17 emendas, mas apenas uma, proposta pela oposição, foi acatada: a que pede que o governo dê prioridade aos programas Saúde mais Perto e Educar para Transformar.
Meia-passagem no metro
No esforço de votação desta terça, após mais de dois meses sem aprovação de matérias na Casa em protesto contra o governo, os deputados aprovaram outros três proposições do Executivo, um do Poder judiciário e um do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de projetos reconhecendo entidades como sendo de utilidade pública e a concessão de vários títulos de cidadão baiano.
Um dos projetos autoriza a concessão da meia-passagem escolar para estudantes que usam o sistema de transporte público metroviário de passageiros. Beneficiará alunos de Salvador e da região metropolitana (RMS).
Os deputados também concordaram com que o estado doe à Universidade Estadual da Bahia (Uneb) um terreno da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) em Camaçari, para que a universidade possa ampliar suas instalações físicas.
A Assembleia autorizou, ainda, o governo a liberar servidores da área da educação para assumir postos em secretarias de educação nos municípios.
No âmbito do Judiciário, foi aprovado o projeto que eleva a Comarca de Poções de entrância inicial para a entrância intermediária. Outro projeto aprovado altera a nomenclatura de cargos de pessoal da área de fiscalização no TCE.
Entre as honrarias autorizadas pelos deputados está o título de cidadão baiano ao prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). A indicação é do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) e foi aprovada por 43 votos a favor e três contra.
Insatisfação
O líder do governo, deputado José Neto (PT), reconhece que o atraso na liberação das emendas aos deputados e na entrega de ambulâncias a prefeituras, gerou desgaste e insatisfação entre os deputados da base e da oposição.
Mas Neto diz que houve o entendimento das bancadas quanto a importância de se aprovar a LDO antes do recesso parlamentar, no próximo dia 30.
“Podemos entrar em recesso tranquilos, agora”, comemorou o petista. Apesar dos ruídos na base, o líder governista avalia que o semestre foi positivo. “Conseguimos aprovar todos os projetos considerados de importância para o governo”, afirmou.
Fonte: A Tarde
