Decreto que concede indulto para presos com doenças graves é publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão de pena para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros.
Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do “Diário Oficial da União”.
Fonte: bahia.ba
