Cunha diz que abrirá impeachment se Janot pedir seu afastamento do cargo

Acuado pelas investigações da Operação Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu da assessoria técnica da Câmara um parecer pela admissibilidade de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após esse sinal verde jurídico da Casa, Cunha afirmou a aliados, em almoço, que não hesitará em dar início ao processo contra a petista se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendar seu afastamento do cargo.

O parecer está fundamentado em ao menos dois pedidos de impeachment que acusam a gestão da presidente Dilma de ter repetido, neste ano, a prática das pedaladas fiscais, manobras contábeis reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao ano passado. Conforme o entendimento da assessoria jurídica, o chefe do Executivo pode ser responsabilizado por irregularidades cometidas no mandato em curso. Nesse caso, se o Congresso entender que Dilma repetiu as pedaladas neste ano, ela poderia ser alvo um do impeachment.

O Estado apurou que Cunha admitiu a aliados a possibilidade aceitar o impeachment caso Janot apresente o pedido de afastamento dele da presidência da Câmara. O deputado disse negar “veementemente” a informação que, para ele, “cheira a molecagem”.

Um aliado do presidente da Câmara disse que um dos pareceres favoráveis está fundamentado no pedido de impeachment apresentado pelo advogado Luis Carlos Crema. O embasamento jurídico é o mesmo do requerimento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal: as repetição das pedaladas.

Cassação. Alvo de uma ofensiva de um grupo de parlamentares que protocolou uma ação pela cassação de seu mandato, Cunha busca apoio do governo e da oposição para permanecer no cargo e, no limite, na Câmara dos Deputados. Segundo seus aliados, o peemedebista pretende utilizar a possibilidade constitucional de aceitar ou não um pedido de impeachment contra Dilma para negociar com os dois lados da luta partidária.

Cunha disse ontem que os pedidos de impeachment ainda estão sob análise. Em nota, enfatizou que, independentemente da orientação jurídica, a palavra final sobre a abertura de processo de afastamento da presidente da República é dele.

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirma que não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda estão sob análise. Cunha reitera ainda que cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da orientação jurídica”, diz a mensagem.

Um aliado de Cunha disse que o parecer a ser divulgado pode ser tanto a favor quanto contra, a depender da vontade do presidente da Câmara. Ao Estado, Cunha ele disse que não recebeu ainda a manifestação do corpo jurídico. “Não recebi nada. E mesmo que tenha, a última palavra será minha. Eu posso concordar ou não com pareceres”, declarou.

Cunha já havia admitido a possibilidade de revogar o rito que estabeleceu para conduzir um eventual processo de impeachment e levar a tramitação em frente baseado na Constituição e na legislação que trata de crimes de responsabilidade.

O “manual do impeachment” com procedimentos que elencou em resposta a uma questão de ordem da oposição foi suspenso na por três liminares do STF que atenderam a ações de deputados governistas.

A oposição pressiona para que ele se manifeste até o dia 15 de novembro.

Fonte: O Estado de São Paulo