Cunha ameaça segurar projetos do Senado se Renan atrasar terceirização

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse à Folha nesta quinta-feira (23) que, caso seu par no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrase a votação do projeto que regulamenta a terceirização, propostas de senadores também podem ter o mesmo tratamento na Câmara dos Deputados.

“A convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, provoca Cunha.

No último dia 7, o Senado aprovou a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legislação em vigor.

O projeto seguiu para a análise dos deputados, mas pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, ironizou.

A Câmara aprovou a terceirização nesta quarta (22). Agora, o projeto será analisado pelo Senado.

Os deputados mantiveram, por exemplo, a ampliação da contratação de prestadores de serviços para todas as atividades das empresas privadas, contrariando a posição do governo e o entendimento da Justiça do Trabalho.

Senado

No Senado, o projeto será analisado sem pressa, disse Renan. A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara. O presidente do Senado disse nesta quinta que, do jeito que está, a proposta representa uma “pedalada“ contra os direitos dos trabalhadores.

A ideia de Renan é que o projeto tramite em pelo menos cinco comissões, com audiências públicas com setores envolvidos no assunto. Senadores também querem sessões temáticas no plenário para discutir o tema em profundidade.

A Folha apurou que Renan não descarta segurar o texto durante todo seu mandato à frente do Senado, até janeiro de 2017. Parlamentares próximo a ele afirmam, no entanto, que o peemedebista poderá mudar seu posicionamento se houver pressão do empresariado, que tem pressa na votação da matéria.

Na quarta, Renan havia dito que a regulamentação não pode ser “ampla, geral e irrestrita“, atingindo integralmente as atividades-fim, e defendeu um “limitador” para que as empresas não terceirizem integralmente seus funcionários.

“O Senado vai analisar esse projeto com maturidade. Evidente que há uma cobrança muito grande da sociedade com relação à regulamentação da terceirização. Mas essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade fim, ela estará condenando essas pessoas todas à supressão de direitos trabalhistas e sociais”, disse o senador.

A declaração de Renan na quarta foi uma resposta a Cunha, que havia disse à Folha nesta terça (21) que os deputados terão a palavra final sobre o projeto da terceirização caso os senadores “desconfigurem” o texto em tramitação no Congresso.

Pelas regras do Congresso, se o Senado modificar o texto aprovado pela Câmara, ele retorna para ser novamente analisado pelos deputados antes de seguir para a sanção presidencial, o que abre caminho para que os deputados definam a versão final do projeto.