Cremesp inicia sindicâncias do caso Marisa e pode até cassar médicos

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) deve ouvir nos próximos dias os dois médicos acusados de divulgar dados sigilosos do diagnóstico da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva e de propagar mensagens de ódio.

Duas sindicâncias foram abertas para apurar se houve infração a dois artigos do Código de Ética Médica. O rito segue sob sigilo.

A médica Gabriela Munhoz, 31, é acusada de compartilhar informações sobre o estado de saúde de Marisa em grupo de WhatsApp no seu plantão no Hospital Sírio-Libanês. Ela foi demitida.

Nesta quarta (8), o pai da médica disse que Gabriela não teve acesso ao prontuário de Marisa, que só comentou dados já disponíveis na internet e que entrará com uma ação na Justiça para tentar reverter a demissão.

“Minhas palavras foram descontextualizadas e distorcidas, não fiz piadas ou ironias […] nem deixei que qualquer ideologia político-partidária interferisse na minha conduta médica”, afirmou em nota Gabriela Munhoz.

Na sindicância do Cremesp, Gabriela será investigada quanto à infração do artigo 73 do Código de Ética Médica, que proíbe o médico de “revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente”.

Já o neurocirurgião Richam Faissal Ellakkis, que teve o contrato com a Unimed rescindido, é investigado pelos comentários agressivos sobre o tratamento dado à Marisa.

“Esses fdp vão embolizar [procedimento de provocar o fechamento de um vaso sanguíneo para diminuir o fluxo de sangue em determinado local] ainda por cima. Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela”, escreveu.

O artigo 23 do Código veta o médico “tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma”.

SINDICÂNCIA

Durante a sindicância, que pode durar de um mês a dois anos, um conselheiro reúne o material sobre o assunto (reportagens, notas oficiais, prontuário médico) e pede esclarecimentos aos acusados e, no final, dá um parecer se houve indícios de infração ética e se os médicos devem ser processados.

A Folha apurou que a tendência é que os conselheiros decidam pelo processo ético. “Estamos entre o mar e o rochedo. Os médicos nos criticam por sermos muito punitivos, e a sociedade por sermos corporativistas”, comentou um deles.

Na fase processual, colhe-se mais provas, ouve-se novamente os acusados, as testemunhas de defesa e de acusação (familiares do paciente) e os diretores dos hospitais que demitiram os médicos, por exemplo. Isso pode durar até três anos.

No término, o julgamento dos acusados é realizado em uma plenária. As penas podem ser públicas ou privadas.

A Folha conversou com quatro conselheiros e todos acreditam que os médicos acusados devam receber, no mínimo, uma censura pública, ou seja, a punição é publicada na imprensa oficial, com o nome do médico e o motivo da censura.

Porém, há no conselho quem defenda medidas mais duras, como a suspensão parcial do registro profissional ou mesmo a cassação.

“Estamos chocados. Sigilo médico é sagrado. Desejar o mal do paciente, até mesmo sua morte, é algo inadmissível”, diz outro conselheiro.

Ainda não está claro se quem vazou a divulgação de uma tomografia de Marisa foi um médico. O Cremesp também está apurando isso.

Os médicos acusados podem ainda recorrer ao CFM (Conselho Federal de Medicina) e reverter a decisão tomada pelo conselho regional.