CPI da Telefonia ouve Anatel nesta quarta-feira na Assembleia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por Assinatura e internet irá ouvir, nesta quarta-feira (19), às 11h, na Assembleia Legislativa, representantes da ANATEL, agência responsável pela regulação do serviço. O gerente nacional de Relações Institucionais do órgão, Geovani Menezes, e Fernando Ornelas, gerente regional, vão prestar esclarecimentos sobre a fiscalização do setor na Bahia.

A solicitação foi feita pelo deputado Paulo Azi (DEM), presidente do colegiado. Para o relator da comissão, deputado Joseildo Ramos (PT), existe uma grande diferença entre aquilo que as operadoras afirmam e o nível de satisfação do usuário. Nos últimos dias, a ANATEL divulgou novas regras que vão facilitar a vida do consumidor na hora de cancelar uma conta e de comparar valores de serviços, por exemplo.

As medidas foram elogiadas por Joseildo, mas encaradas como um desdobramento dos trabalhos de outras CPIs pelo Brasil. “É uma movimentação importante. São normas e intervenções que vão qualificar a relação de consumo e irão aumentar os investimentos. Isso, eu não tenho dúvida, já é consequência dos trabalhos que ocorreram nos estados”, ressaltou.

Além do processo de oitivas, que deve ouvir os responsáveis das operadoras e outros convocados, a CPI também vai percorrer as maiores cidades do interior para coletar informações do serviço e verificar, in loco, se as operadoras estão cumprindo o que determina a lei. Feira de Santana será o primeiro município a receber a comitiva da CPI, no dia 27 de março.

Com uma equipe técnica, a caravana da CPI irá permanecer pelo menos dois dias em cada cidade, ouvindo a população em locais de grande circulação. A mesma metodologia foi adotada na CPI do Paraná. Os deputados baianos pretendem também organizar uma audiência pública na Câmara de Vereadores de cada município. O legislativo local é responsável pela regulamentação da instalação de antenas pelas operadoras.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Joseildo Ramos