Controladoria Geral reafirma equilíbrio fiscal da Prefeitura de Alagoinhas
Contando com a colaboração do secretário da Fazenda, Renato Almeida, a controladora geral do município de Alagoinhas, Kátia Regina Almeida, apresentou na tarde desta terça-feira, 25, o demonstrativo do 3º Quadrimestre das finanças de 2013 em uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, às 14h30. Mais uma vez, ambos divulgaram índices que comprovam a equilíbrio fiscal – princípio considerado padrão da atual gestão.
O município, de janeiro a dezembro de 2013, teve uma receita de R$ 234 milhões para uma despesa de R$ 222 milhões. Para o secretário Renato Almeida, a audiência pública “é muito importante porque a sociedade tem a oportunidade de discutir a gestão do governo e a aplicação dos recursos”.
Informou que, de 2012 a 2013, a receita tributária do município cresceu 16,7% e, no período de 2009 a 2013, duplicou.
O IPTU teve uma variação de 27% (2012-2013), o Imposto de Renda de 18%; ISS 17% e o ITIV – Imposto Sobre a Transmissão Intervivos -, 15,9%. Confirmou que o ISS (Imposto Sobre Serviços) representa 73% de tudo que é arrecadado no município e que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 19,7%.
As despesas com educação foram de R$ 58 milhões, saúde, R$ 55 milhões, urbanismo, R$ 24 milhões, saneamento, R$ 18 milhões, e a parte administrativa com R$ 17 milhões. Para Kátia Almeida “o município continua com as finanças equilibradas, o que garante mais um efetivo cumprimento dos limites constitucionais e legais, mostrando o equilíbrio fiscal do governo”. Informou que o empréstimo da CAF (banco venezuelano) ao município “vai causar uma revolução do ponto de vista operacional e financeiro”.
Analisando o equilíbrio fiscal, Renato Almeida informou que “esse é um princípio que a administração Paulo Cezar vem implementando desde o início. Temos obrigações impostas por leis como aplicação de 15% na saúde e 25% na educação que cumprimos regiamente”.
Garantiu que “o município investiu na saúde próximo de 20%, índice bem acima do estabelecido; em educação, também cumprimos a meta, como também no gasto de pessoal. Enfim, Alagoinhas cumpriu todos os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação
