Contra reprovação, governo Temer quer aumentar isenção do IR
A queda na avaliação da gestão Michel Temer – que tem aprovação de apenas 10,3% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta quarta-feira, 15, – aumentou a pressão no governo para que a equipe econômica adote medidas populares para tentar reverter o quadro.
Coube ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, trabalhar em uma agenda com o propósito principal de elevar a popularidade do presidente.
A medida já está sendo estudada pela Receita Federal, segundo informou à reportagem um integrante da equipe econômica.
Se tiver folga no Orçamento, poderá ser adotada ainda em 2017, já que para reduzir o tributo não é preciso esperar a virada do ano.
A liberação dos saques para 30 milhões de brasileiros com contas inativas do FGTS foi considerada por economistas uma medida bem sucedida, que deve liberar cerca de R$ 35 bilhões na economia.
A questão mais delicada do governo é afinar as pretensões do núcleo político do ministério com os compromissos fiscais da equipe econômica.
No caso do FGTS, a ideia defendida, inicialmente, na Fazenda era limitar os saques a um determinado valor. No fim, a liberação foi permitida para todas as faixas.
Nos estudos para elevar as isenções no IRPF, a ala política chegou a sugerir que quem recebe até R$ 8 mil por mês seja isento. Isso quadruplicaria o valor atual, de R$ 1.903,98. A Receita alertou que era um valor inviável.
“Foi um primeiro chute de quem não tinha a precisão dos números”, confirmou outra fonte da área econômica. Não há definição sobre essa medida.
Padilha já disse ao Estado que o governo estudava aumentar a faixa de isenção. Oficialmente, ele negou que tenha sugerido o valor de R$ 8 mil.
A Fazenda está analisando os cenários, comparando o comportamento da arrecadação prevista com eventuais medidas de alívio ao contribuinte.
O resultado da procura por compensações é que a Receita voltou a estudar a possibilidade de criar uma nova faixa do IRPF (entre 30% e 35%) para contribuintes que têm renda acima de R$ 20 mil.
Bolsa Família
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também já está fazendo os cálculos para o anúncio de reajuste do Bolsa Família.
Em junho, o presidente Temer, ainda interino no cargo, anunciou reajuste médio no programa de 12,5%, acima dos 9% prometidos pela ex-presidente Dilma Rousseff.
A equipe econômica avalia com cautela esse tipo de bondade. Um integrante da ala econômica disse que as medidas não são pautadas por popularidade. Mas admitiu que algumas ações – como a liberação do FGTS – são bem recebidas pela população.
“Não existe um roteiro de medidas populares. Olhamos para todas do ponto de vista do ajuste e do crescimento, independentemente de serem populares”, ressaltou a fonte.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda não recebeu as propostas de reajuste do Bolsa Família. A preocupação maior no momento continua ser a de fechar as contas do ano.
Fonte: EXAME
