Comissão do Senado analisa supersalários acima do teto no judiciário baiano
O Judiciário baiano será um terreno fértil para os trabalhos da comissão instalada ontem pelo Senado para analisar os supersalários pagos nos três poderes. Levantamento feito pela Satélite na folha de pagamento de 2 mil dos 8.453 servidores do Tribunal de Justiça (TJ) do estado, referente a setembro, aponta 19 funcionários da Corte com remuneração bruta acima do teto constitucional, fixado em R$ 33.763. Em 16 casos analisados, o contracheque foi aditivado naquele mês com as chamadas vantagens eventuais – tais como diferença de crédito e rendimentos recebidos acumuladamente. Entre os exemplos, estão escreventes de cartório, subescrivães, oficiais de justiça, avaliadores, digitadores e atendentes que receberam entre R$ 40 mil e R$ 71 mil. Mesmo com os descontos, ultrapassaram o limite estabelecido em lei, que corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conta de marajá
Há ainda outros três servidores que, embora tenham ultrapassado a linha legal em todos os meses do ano, os salários ficaram abaixo do teto após descontos. Casos em que se enquadram até ocupantes de cargos de nível médio e fundamental. Só com gratificação pessoal, parte deles engorda mensalmente as contas em cerca de R$ 23 mil. Em especial, as atendentes que atuam na recepção de gabinetes de desembargadores e que conseguem incorporar tais benefícios à aposentadoria. Tais distorções ocorrem devido aos penduricalhos aprovados por lei estadual ao longo das décadas passadas, responsáveis pela criação de centenas de marajás no Judiciário da Bahia.
Fato consumado
Dos 57 desembargadores do TJ, apenas um tem remuneração bruta abaixo do teto constitucional. Os 56 restantes ultrapassam o salário-base dos ministros do Supremo, sendo que para 51 deles a remuneração média, após descontos previdenciários, fica em aproximadamente R$ 28,5 mil. Cinco outros recebem acima do que é previsto pela Constituição. Nestes casos, os rendimentos extras são informados nos contracheques como indenização por férias não usufruídas. Para apimentar o debate, o Supremo decidiu em abril de 2015, por unanimidade, que o teto do funcionalismo público deve ser aplicado sobre o valor bruto do salário, não o líquido após descontos do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária.
Fora de órbita
A ocupação nos 29 maiores hotéis de Salvador para o feriadão de 15 de novembro vai de encontro ao otimismo do secretário estadual do Turismo, José Alves, com o movimento de visitantes na cidade durante o período. No total, a média para os dois últimos dias foi de apenas 58,34%. Somente dez ultrapassaram a marca de 70%. Lista que inclui Monte Pascoal, Mercure Rio Vermelho, Portobello e Sol Plaza. Sete ficaram abaixo de 50%.
Quem entende!
Peritos papiloscopistas do Departamento de Polícia Técnica contabilizam mais de 150 inquéritos em que foram impedidos de coletar impressões digitais em cenas de crime cometidos este ano. Em polícias de outros estados brasileiros e de países desenvolvidos, o método é um dos mais eficientes para elucidar a autoria de roubos e homicídios. No entanto, a direção do DPT da Bahia raramente usa digitais como base para investigações.
Pílula
De volta: Defenestrado do comando da Ceplac após a tesourada da ex-presidente Dilma Rousseff em cargos do PMDB baiano, Juvenal Maynart foi nomeado ontem para voltar ao cargo.
Fonte: Coluna Satélite/Correio da Bahia
