Cidades com menor IDH terão prioridade para a obtenção do Fies em 2016
O Ministério da Educação (MEC) deve priorizar cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na distribuição de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2016. Neste ano, o critério territorial priorizou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste do país (excluindo o Distrito Federal), mas não distinguia sub-regiões onde há maior carência. A regra, segundo a pasta, deve ser publicada em portaria nos próximos dias.
Outra mudança para o ano que vem, confirma o MEC, é priorizar os locais em que existe mais demanda pelo ensino superior. Para medir isso, será levado em conta o número de estudantes da região que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), critério para se candidatar ao financiamento. A previsão para 2016 é ofertar entre 310.000 e 350.000 vagas para o Fies.
Os novos parâmetros serão cruzados com regras já criadas no segundo semestre deste ano, como a prioridade de vagas para cursos das áreas de Medicina, Engenharia e formação de professores. Também levam vantagem na distribuição de vagas os cursos que têm notas 4 e 5, as maiores nos índices de qualidade do ministério. Esses critérios são considerados estratégicos para o governo federal.
Redução – De acordo com entidades do ensino superior privado, o MEC também sinalizou que não pretende usar um limite de reajuste de mensalidades às instituições participantes do programa. O ministério, entretanto, não confirma a informação. No começo deste ano, o governo federal quis impor um teto para o aumento de mensalidades, o que foi alvo de críticas das faculdades particulares.
Além da proposta do teto, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas deste ano, o governo calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A redução prevista no Orçamento de 2015 para a pasta de Educação foi de 9,4 bilhões de reais.
