Celso de Mello será relator de ação contra Moreira Franco
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, será o relator da ação protocolada pela Rede Sustentabilidade contra a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, informou a assessoria de imprensa do STF nesta segunda-feira.
A Rede pede a anulação da nomeação, sob argumento de que o presidente Michel Temer alçou o aliado ao status de ministro na semana passada para blindá-lo nas investigações da Lava Jato.
Moreira, que antes de ser nomeado para a Secretaria-Geral comandava o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) sem status de ministro, passou a ter prerrogativa de foro junto ao STF e, citado em delações da Lava Jato, não estará ao alcance do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.
“Este ato claramente objetiva dar um salvo-conduto ao senhor Moreira Franco”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em vídeo divulgado pela assessoria de imprensa do parlamentar na sexta-feira.
Fonte: Reuters
