Ainda neste mês de março, o Governo da Bahia iniciará a aplicação da Lei nº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, que estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do

Em vigor desde 1973, o CPC (Código de Processo Civil) vai passar por mudanças que vão acelerar o andamento das ações judiciais no país, com efeitos diretos no cotidiano dos brasileiros. A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta segunda-feira (16) a

Uma das maiores concentrações da história do País num único local, os protestos deste domingo na Avenida Paulista – com 1 milhão de pessoas segundo a Polícia Militar ou 210 mil, conforme o instituto Datafolha – aumentaram fortemente a pressão contra a presidente Dilma Rousseff e pelo

O governo montou uma espécie de “gabinete de crise” para acompanhar as manifestações de hoje. No Planalto, os últimos dias foram batizados de “semana do fim do mundo”. Da CPI da Petrobras às vaias dirigidas a Dilma Rousseff, em São

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Centenas de pessoas estão protestam no Farol da Barra, em Salvador, na manhã desse domingo, 15, contra os rumos do governo de Dilma Rousseff. A concentração no local começou por volta das 9 horas e os manifestantes pretendem seguir em

Se ainda não é consenso, é quase: a reeleição para cargos executivos (prefeito, governador e presidente) está com os dias contados pelo que se observa nos primeiros movimentos da Comissão da Reforma Política do Congresso Nacional (23 dos 34 membros

O Brasil completa neste domingo 30 anos de democracia. Os avanços acumulados nesse período são evidentes: o processo eleitoral é confiável, a liberdade de expressão e manifestação aumentou, a economia hoje tem mais estabilidade do que no passado e a

Em carta divulgada pelo Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil a entidade reservou grande espaço para tratar do combate à corrupção. No documento, distribuído há uma semana – quando os presidentes das seccionais da Ordem se reuniram

Os trabalhadores terceirizados, que realizaram diversas manifestações durante a última semana agora têm uma expectativa de regularização dos salários e do fim do recorrente problema. Em reunião realizada durante a tarde e que invadiu a noite de sexta-feira, 13, entre