Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. A MP, aprovada no final de maio pelo Senado, foi agora convertida na Lei

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a meta do governo, no momento, é votar, até o fim do mês, a revisão da política de desoneração da folha de pagamento, com a elevação de tributos. Ele fez essa declaração

O governo aceitou dar tratamento diferenciado a quatro setores que fazem parte do projeto que reverte desonerações da folha de pagamento, para conseguir aprovar a medida, pautada para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. Parte das propostas editadas

O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma breve cerimônia no plenário da corte, que não contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Fachin, que teve sua indicação ao

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 16, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse que a redução da maioridade penal fará jovens se aliarem a facções criminosas em unidades prisionais.

Apresentado no início de junho, o Projeto de Lei que pretendia estabelecer “cotas” para forrozeiros em contratações foi totalmente reformulado pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e deve ser votado nesta terça-feira (16) na Assembleia. Coube ao presidente da Comissão

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), encontram-se hoje com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o vice-presidente da República, Michel Temer, para tentar fechar um acordo de votação do Projeto

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores realizou neste domingo (14) o segundo debate entre os pré-candidatos do partido à Prefeitura de Alagoinhas, os vereadores Luciano Sérgio e Radiovaldo Costa. O debate foi mediado pelo presidente do partido, Edinaldo Oliveira,

O governador Rui Costa (PT) confirmou nesta segunda-feira (15), durante inauguração de obras em Catu, a mudança na gestão do Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas. De acordo com o governador, o processo licitatório coordenado pela SESAB já está em

Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), força o desgaste entre o PMDB e o PT, aproveitando-se do fato de que foi hostilizado por petistas, reunidos em Salvador, no último fim de semana, a ordem no Planalto é não