Há cerca de um mês, a arquiteta Débora Félix, 33 anos, estava em Goiânia, a passeio, quando o filho Gabriel, de 1 ano, apresentou febre alta e dores no corpo. A família, que mora em Brasília, decidiu levar a criança

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais.

Há exatos nove dias, foi promulgada uma lei estadual que obriga pais de alunos a apresentarem exame médico oftalmológico completo da criança, quando do seu primeiro ingresso em creche ou escola. Sob o número 13.546/2016, a lei aguarda, no entanto,

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou nesta segunda-feira (22/2) o Complexo Prisional de Viana, o maior do Espírito Santo, para participar das primeiras ações do programa Cidadania nos

A crise do emprego atingiu em cheio os condomínios de Salvador, que registram aumento na inadimplência. Segundo dados do Sindicato da Habitação (Secovi-BA), o número de ações judiciais de cobrança de despesas condominiais cresceu 45% na capital baiana em janeiro

A Justiça de São Paulo negou pedido de Suzane Von Richthofen, condenada a 38 anos e seis meses de prisão por matar os pais, para cursar uma faculdade. Ela foi aprovada em vestibular da Faculdade Anhanguera, instituição privada de Taubaté,

Ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação à prisão e as multas aplicadas ao ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, e ao ex-integrante do Conselho de Administração da

A presidente Dilma Rousseff pediu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição do recurso apresentado pela Câmara dos Deputados que questiona trechos da decisão da Corte sobre o rito a ser obedecido no processo de impeachment. Encaminhado pela Advocacia-Geral da União

Em nota divulgada nacionalmente, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) manifesta a indignação da categoria ante o corte orçamentário decorrente da aprovação da Lei 13.255/2016, sancionada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a entidade classista, a medida compromete

Em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (18), o Ministério Público da Bahia pediu, em caráter liminar, a suspensão imediata do concurso público da prefeitura de Ilhéus para diversos cargos na administração pública municipal. O promotor de Justiça Frank

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro impetrou nesta sexta-feira, 19, uma ação civil pública de reparação de danos morais coletivos em que pede indenização de R$ 1 milhão ao ex-secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos,