O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido do Ministério Público Federal para desmembrar parte de um inquérito que tem como suspeitos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) em outros dois. Os casos

O juiz federal Sérgio Moro decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a superplanilha com a indicação de pagamentos feitos pela Odebrecht a políticos, encontrada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na casa do ex-presidente de Infraestrutura da empreiteira Benedicto

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento)

Anos antes do início da Operação Lava Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal já tiveram de julgar supostos excessos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Em 2010, a 2ª Turma do tribunal começou um julgamento, só encerrado

A partida entre Bahia e Fortaleza, pelas quartas de final da Copa do Nordeste, na próxima quarta feira, na Arena Castelão, vai ter a presença do torcedor. O Fortaleza entrou com pedido de efeito suspensivo de punição, na última quinta-feira

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na cobrança indevida inserida em cartão de crédito, é necessária a comprovação de danos imateriais – inscrição em cadastro de inadimplentes, protesto ou publicidade negativa perante a comunidade –

O juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, negou pedido de direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a Rede Globo. No processo, o petista afirmou que houve

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tenta na Justiça acabar no estado a obrigatoriedade de realizar exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E. Para isso, o órgão deu entrada em um pedido de liminar para

A construtora Odebrecht divulgou nota na noite desta terça-feira (22) onde informa que após “avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos”, deverá firmar acordo de delação premiada com os investigadores da Operação Lava Jato. Na nota, a

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou na madrugada desta terça-feira, 22, o pedido do governo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A Polícia Federal indiciou os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti (atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA),