Neste 1° de abril, conhecido popularmente como o dia da mentira, o Supremo Tribunal Federal (STF) chama a atenção para a importância do combate à desinformação. As notícias falsas (fake news) são uma ameaça para a democracia. Por isso,

Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 a 29 de março, conforme prevê o artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, que define os feriados na Justiça Federal e nos

Defensora do ex-presidente Jair Bolsonaro, do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, a advogada Karina Kufa está articulando a criação de um grupo de juristas do campo da direita, batizado de “Os garantistas”. Até agora, “Os garantistas” não

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do seminário sobre “Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o novo Código Civil Argentino”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4874, que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. No despacho, o ministro atende a pedido da Polícia Federal,

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331) contra regras da Lei das Estatais que vedam as indicações para o conselho de administração e para a diretoria

Quarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são

O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, na próxima segunda-feira (13), a partir das 15h, na sala de sessões da Primeira Turma, a abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial. Além de vídeo de apresentação sobre o evento, a abertura

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu na manhã desta quinta-feira (5) o seminário sobre os 35 Anos da Constituição Federal: conquistas e desafios, realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Barroso destacou

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, abriu, na manhã desta quarta-feira (30), a segunda edição do encontro “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ 255”. O evento,

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados façam audiências para ‘confirmar representação’ apresentada por uma vítima de violência doméstica contra seu agressor. Os ministros frisaram que a Lei Maria da Penha só prevê a realização de