O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Fachin, que é relator do

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 24, afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus. O esquema é investigado pela Polícia Federal,

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a política de segurança pública e o elevado número de crianças baleadas no país. “Os casos de mortes resultantes de ações policiais nas favelas são alarmantes. Agatha é a quinta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos. A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público já havia se manifestado favorável ao processo. No último mês, o Podemos passou de oito para

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a

Para um governo acostumado a polêmicas, eis uma indicação que pode ter caminho tranquilo no Congresso. Após um longo suspense para a indicação de Augusto Aras ao cargo de Procurador-geral da República, nesta quarta-feira, 18, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) irá

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, aproveitou a sessão desta quinta-feira, 12, que marcou a despedida da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para fazer uma defesa enfática do papel do Ministério Público, que “não serve

O pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, preso preventivamente no dia 31 de julho deste ano, foi negado nesta quarta-feira (11) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Dario foi detido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Matheus e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de