Um dia após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa classificar o sistema prisional como “caótico” e “frouxo”, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou nesta sexta-feira (1º) um levantamento mostrando que o Brasil tem mais de 192 mil mandados

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal de Federal), Joaquim Barbosa, defendeu nesta terça-feira (19) que a Corregedoria Nacional de Justiça tenha poder para quebrar dados sigilosos de juízes e desembargadores em sindicâncias. Segundo

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recuou na intenção de proibir qualquer patrocínio privado para eventos de magistrados. O conselho aprovou nesta terça-feira (19) uma resolução que impede a participação de juízes em eventos das associações de classe patrocinados ou

Treze anos depois que a legislação brasileira passou a prever a delação premiada, alguns dos principais criminalistas do país se recusam a aceitar clientes que denunciam esquemas criminosos. A legislação estimula criminosos a colaborar com investigações criminais em troca de

O advogado Augusto Teixeira de Freitas nasceu na Bahia (então Capitania de Todos os Santos), na cidade de Cachoeira, em 19 de agosto de 1816, e morreu no Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Niterói, em 12 de

O destino de 15 dos 25 condenados do mensalão pode ficar nas mãos do mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, e do substituto do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que ainda não foi escolhido. Isso porque os

  A tarde da quinta-feira, dia 22 de novembro de 2012, seguia lenta em Brasília quandoJoaquim Benedito Barbosa Gomes – negro, filho de uma faxineira e de um pedreiro, relator do julgamento mais difícil da história republicana do Brasil – carregou seu corpo, e tudo