O juiz federal Sérgio Moro, relator dos processos da Operação Lava na primeira instância, concedeu nesta sexta-feira (15) liberdade a Guilherme Esteves, acusado de ser um dos operadores no pagamento de propina na Petrobras. No entanto, Esteves deverá pagar R$ 500

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou criminalmente à Justiça Federal os ex-deputados Pedro Corrêa (PP/PE), Luiz Argôlo (SD/BA) e André Vargas (ex-PT/PR). São os primeiros políticos envolvidos no esquema de corrupção e propinas na Petrobras formalmente denunciados pelo Ministério

O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas, inclusive a atividade-fim, poderá prejudicar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, segundo defensores dos direitos desse grupo da população. O

O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, deu um prazo de 5 dias para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto explicar depósitos em dinheiro na conta de sua mulher, Giselda Rousie de Lima.

De janeiro de 2014 a abril de 2015, mais de 1.600 pessoas procuraram a Defensoria Pública da Bahia para mover ações contra o SUS. A falta de vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs), cirurgias e medicamentos, são as principais

Associações nacionais de juízes criticaram hoje (6) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Bengala, em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, na noite de ontem (5). Para as entidades, a PEC “engessa” a magistratura e dificulta

A decisão do Supremo Tribunal Federal de livrar da cadeia e transferir para o regime de prisão domiciliar nove empreiteiros denunciados no bilionário esquema de corrupção e desvios na Petrobrás não vai criar obstáculos ao ritmo dos processos da Lava

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido

Quarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da

O governo federal, por meio de um parecer assinado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência da prisão especial para aqueles que têm diploma de curso superior. Por representar os interesses