O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, deu um prazo de 5 dias para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto explicar depósitos em dinheiro na conta de sua mulher, Giselda Rousie de Lima.
Read moreDe janeiro de 2014 a abril de 2015, mais de 1.600 pessoas procuraram a Defensoria Pública da Bahia para mover ações contra o SUS. A falta de vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs), cirurgias e medicamentos, são as principais
Read moreAssociações nacionais de juízes criticaram hoje (6) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Bengala, em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, na noite de ontem (5). Para as entidades, a PEC “engessa” a magistratura e dificulta
Read moreA decisão do Supremo Tribunal Federal de livrar da cadeia e transferir para o regime de prisão domiciliar nove empreiteiros denunciados no bilionário esquema de corrupção e desvios na Petrobrás não vai criar obstáculos ao ritmo dos processos da Lava
Read moreCom um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido
Read moreQuarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da
Read moreOs procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato pediram que a cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto permaneça presa preventivamente por ter mentido durante seu depoimento prestado nesta segunda-feira, 20, diante das autoridades. Marice Corrêa Lima foi detida
Read moreO governo federal, por meio de um parecer assinado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência da prisão especial para aqueles que têm diploma de curso superior. Por representar os interesses
Read moreDois anos após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 66, mais conhecida como PEC das Domésticas, 57% das empregadas domésticas da Bahia continuam na informalidade. Segundo o Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado, a PEC impulsionou o aumento
Read moreO STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nos próximos dias se o Google deve ser responsabilizado pela quebra de direitos autorais cometida por um usuário do Orkut, rede social que pertencia à empresa. A decisão pode abrir precedente para sites
Read moreO juiz federal Sérgio Moro autorizou hoje (23) a transferência de 12 presos na Operação Lava Jato para o Complexo Médico Penal, presídio em Curitiba. Moro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que alegou não ter mais condições
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