Servidores estaduais realizam uma paralisação na manhã desta terça-feira, 15, em protesto contra as propostas enviadas pelo governo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), a mobilização acontece

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) e outros dois integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

A CBF teve recurso negado nesta segunda-feira e a eleição marcada para a próxima quarta, que pretende eleger um novo vice-presidente para a entidade, segue suspensa. Segundo novo despacho do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (14) denúncia contra o pecuarista José Carlos Bumlai e contra mais 10 pessoas por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva. Todos são suspeitos de envolvimento em crimes

Quatro partidos políticos ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5423) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar para suspender dispositivos da Lei 9.504/97 que alteraram regras para participação em debates políticos em emissoras de rádio e TV

Questões de ordem, recursos judiciais e muita conversa com aliados que, até o momento, mantêm-se fiéis. Essas são as armas que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem utilizado para manter-se presidente da Câmara, desnortear o governo e protelar ao máximo o início

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o artigo 12 da Lei 1.060/1950, que estabelece normas para a concessão do benefício de gratuidade de justiça, foi recepcionado pela Constituição da República. O dispositivo prevê que a parte beneficiada pela

A infração para aqueles que estacionam em vagas especiais para idosos ou deficientes de forma indevidas pode aumentar. Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de transformar a

O PSDB protocolou nesta sexta-feira (11), na Justiça Federal subseção Judiciária do Distrito Federal, uma ação civil pública com pedido de liminar contra a presidenta Dilma Rousseff pelo uso de erário e da estrutura pública federal na articulação da defesa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (11) que a decisão sobre a tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional deve ser rápida. “Acho que o tribunal está consciente do momento delicado pelo qual estamos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral, no qual se discutem os índices correção monetária e juros de mora aplicados a condenações impostas contra