Em abril de 2015, ainda ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ao lado do então advogado-geral da União, Luís Adams, fez uma das primeiras defesas das pedaladas fiscais, que se tornaram a base jurídica para o impeachment da presidente Dilma

O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de emenda à Constituição para garantir autonomia operacional ao Banco Central (BC), informou hoje (17) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Acrescentou que a garantia da Constituição é uma “avanço” em

O portal e-Cidadania do Senado Federal abriu uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. As pessoas que tiverem interesse em

A menos de 20 dias de uma decisão do Conselho de Ética, que pode definir o futuro do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), partidos que encamparam o processo de impeachment de Dilma Rousseff continuam na busca por uma saída

Em pouco mais de dois anos de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, apenas 3,9% das decisões contestadas em tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça) e também no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região

O governo do presidente em exercício de Michel Temer começou a desocupar cargos para os quais Dilma Rousseff havia nomeado titulares pouco antes de seu afastamento. O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17, traz a exoneração de Ricardo

O presidente interino Michel Temer decidiu hoje (16) criar um grupo de trabalho com as centrais sindicais para apresentar, em 30 dias, uma proposta sobre a reforma da Previdência. Cada entidade terá dois representantes no colegiado, que terá a primeira

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu aceitar 11 pedidos de ministros e demais autoridades que deixaram o governo federal recentemente para que continuem recebendo salários pelo período de seis meses. Após o Senado decidir dar prosseguimento ao processo

O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) disse que o PT “não inventou a corrupção na Petrobras”. Delcídio, que atuou durante décadas no setor energético, afirmou contudo que, com o Partido dos Trabalhadores, houve uma “sistematização” da atuação partidária para

“Há mais demanda da sociedade para que os políticos não se metam mais com corrupção. O problema agora é político. Como substituir os corruptos? A América Latina vive uma crise de representatividade”, diz à Folha o advogado argentino Luis Moreno

Poucos dias depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes decidiu manter sob sua relatoria a prestação de contas da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) referente às eleições de 2014. No ano passado,