O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o agendamento de recadastramento biométrico na sede do órgão no Centro Administrativo da Bahia (CAB) a partir de 1º de dezembro. Com isso, o atendimento será feito por ordem de chegada.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que

O presidente Michel Temer sancionou hoje (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto de Renda. O texto inclui um parágrafo único no Artigo 16 da Lei 9.250, de 1995. Com a

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai

Quem acompanhou a votação da bancada da Bahia na sessão da Câmara que decidiu pelo arquivamento da 2ª denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) estranhou que apenas 38 dos 39 deputados foram chamados a declarar o voto pelo presidente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva para que fosse decretada a suspeição do juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Trata-se

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse há pouco que a Casa voltará a discutir a Reforma da Previdência a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate após os deputados rejeitarem nesta noite (25) o

Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco

O desembargador Névton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, adiou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de uns de seus filhos, Luiz Cláudio, previsto para o próximo dia 30 de outubro em uma das

Em conversa na manhã desta quarta-feira (25), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) informou ao presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), que não vai renunciar à presidência do partido, da qual se encontra atualmente licenciado. A ideia do tucano

Após sofrer uma obstrução urológica, o presidente Michel Temer foi submetido a uma sondagem vesical na tarde de hoje (25). A sondagem vesical é a introdução de um cateter através da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar