O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) propôs ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica, visando minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na Bahia.
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa é fruto de uma parceria
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A Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 167.789 bolsas em 1.061 Instituições de Ensino Superior Privadas. Desse total, 60.551 serão integrais e 107.229 serão parciais, cobrindo 50% do valor das mensalidades. As
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Os testes para detecção da Covid-19 (novo coronavírus) da primeira-dama Michelle Bolsonaro e das filhas deram negativo. A informação foi confirmada por Michelle, por meio de publicação nas redes sociais, neste sábado, 11. Na última terça-feira, 7, o presidente Jair
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Nas últimas 24 hora, foram registrados 1.071 mortes em decorrência da pandemia de covid-19, segundo atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde neste sábado (11). O número total de óbitos está em 71.469. De acordo com a atualização do ministério,
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O ex-policial militar do Rio de Janeiro Adriano Magalhães da Nóbrega usava uma concessionária de luxo na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, para vender e comprar carros. O local foi alvo de pesquisas na internet feitas por
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O decreto estadual de Nº 19.829 – publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (11) – institui novas medidas de contenção à disseminação do novo coronavírus em 62 cidades, incluindo Alagoinhas, com restrição da circulação noturna e alterações no
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Quais são os direitos e deveres do trabalhador em regime de home office? Quais as regras para a suspensão ou redução da jornada de trabalho e salário? Que medidas devem ser adotadas para profissionais do grupo de risco? Estas são
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A Prefeitura divulgou, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), o boletim diário com informações sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus em Alagoinhas. Segundo a Vigilância, 6 homens e 6 mulheres, com idades entre 28 e 112 anos, tiveram
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O resultado da contraprova do ex-ministro Geddel Vieira Lima, 61 anos, atestou que ele não está com coronavírus. A informação foi divulgada pelo secretário Nestor Duarte, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) na tarde deste sábado
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O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (10), para que a decisão que beneficiou Fabrício Queiroz seja ampliada para todos os presos preventivos e que fazem parte do grupo de
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