O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A

Projetos de educação, bem-estar, geração de renda e educação ambiental estão ampliando oportunidades em comunidades do Litoral Norte, Agreste e Recôncavo baiano. Em 2025, iniciativas do Bracell Social – plataforma de investimento social da Bracell – beneficiaram 57.813 pessoas direta

O lançamento da terceira edição da obra “Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF” marcou, nesta quarta-feira (17), a abertura da programação do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração. O evento é realizado pelo Supremo Tribunal

Ubatã, no sul da Bahia, vive um período de transformação. Nesta quinta-feira (18), o Governo do Estado anunciou investimentos que ultrapassam R$ 38 milhões com entregas e autorizações que visam a melhoria da qualidade de vida da população e o

O Ministério da Saúde liberou, nesta quarta-feira (17), R$ 48 milhões para fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Os recursos contemplam novas obras autorizadas por meio do Pix da Saúde, equipamentos para ampliar a realização

A população de Piraí do Norte, no Baixo Sul baiano, passou a contar com novos investimentos em segurança pública, infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Neste domingo (14), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial

  A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação que questiona trechos da resolução que flexibilizou as regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que prevê a inscrição automática no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais que ingressarem no serviço público após 4/2/2013, quando começou a vigência do novo regime. A decisão unânime foi proferida

A Ponte Salvador–Itaparica, maior obra de infraestrutura em execução na Bahia, entrou em uma nova fase nesta segunda-feira (15), com a autorização para as intervenções da etapa onshore (em terra), no município de Vera Cruz. Na Governadoria, em Salvador, Jerônimo