Presidente do STF abre encontro nacional para fortalecer sistema de precedentes
O lançamento da terceira edição da obra “Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF” marcou, nesta quarta-feira (17), a abertura da programação do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração. O evento é realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para fortalecer a integração entre os tribunais e garantir maior segurança jurídica, uniformidade das decisões judiciais e eficiência na prestação jurisdicional.
A abertura aconteceu no STF e contou com a participação do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e da ministra do TST Delaíde Miranda Arantes, representando a Presidência daquela Corte. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou que a integração é o eixo central da programação do evento e deve orientar o fortalecimento do sistema de precedentes qualificados no país. “A gestão de precedentes não é uma tarefa exclusiva do Judiciário, mas um compromisso compartilhado por todo o sistema de Justiça.”
Segundo o presidente do STF, essa integração se manifesta em diferentes dimensões, desde a atuação coordenada dentro dos próprios tribunais até a cooperação entre as cortes brasileiras, as funções essenciais à Justiça, a academia e os setores responsáveis pelo desenvolvimento de soluções tecnológicas. No evento, STF e STJ também firmaram um novo acordo de cooperação técnica para ampliar o intercâmbio de informações e boas práticas na gestão de precedentes e demandas repetitivas.
