Áudios indicam pressão na Funai para favorecer empresa

Gravações de conversas entre o diretor de administração da Fundação Nacional do Índio (Funai), Francisco José Nunes Ferreira, e um funcionário da área de tecnologia indicam a tentativa de favorecer empresas em contratos com o órgão. Nos áudios, gravados entre setembro e outubro de 2017 e obtidos pelo Estado, Ferreira pede ao então coordenador de tecnologia da informação, Bruno Rebello, que direcione compras da Funai de produtos de determinadas empresas na área de informática. 

A denúncia foi levada por Rebello, autor das gravações, ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde o processo corre em sigilo. O caso também foi relatado por ele ao presidente da Funai à época – Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em abril. Rebello foi exonerado da coordenação de TI em 26 de abril. Ferreira nega as acusações.

Nas conversas gravadas pelo coordenador, o diretor da Funai liga os pedidos para favorecer empresas a parlamentares que, segundo ele, teriam relação com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o presidente do MDB, o senador Romero Jucá (RR). Ferreira menciona ainda o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE). E diz em um dos diálogos que Moura atuava para que ele permanecesse no cargo de presidente substituto da estatal, o que lhe garantia poder quando Franklimberg estivesse ausente. 

Procurado pela reportagem, Moura confirmou o pedido.

Em outro diálogo, Ferreira fala em atendimento a um “grupo” do Congresso e pede a Rebello que compre um equipamento no valor de R$ 1,58 milhão. “Deve ser esse aí, precisa ver na área técnica. Sei que é esse produto aqui, R$ 1,58 (milhão) que eles falaram”, afirma Ferreira. O coordenador afirma que havia outros processos de compra de produtos em andamento no setor, mas o diretor ignora a informação e pede que Rebello anote tudo que seria comprado, porque havia um prazo para “arrumar a casa” e fazer as aquisições. 

“Resolve isso aí pra mim. Sabe por quê? Eles… A gente tem que afinar com esses caras (políticos), porque a gente não vai ficar muito tempo aqui não”, afirma Ferreira na gravação.

Na conversa, o diretor ainda sugere a Rebello que estava sendo pressionado a trocá-lo, mas afirma estar convencido de que o coordenador trabalharia para “o grupo”.“Me deram um currículo pro teu lugar. Eu falei, ‘Não… O cara lá é bom. O rapaz lá é bom’. Ele (parlamentar não identificado) disse, ‘Deixa eu ver se ele trabalha com a gente mesmo’. Eu disse, ‘Trabalha, tem nenhum problema não. O general (Franklimberg) é que ficou jogando intriguinha entre mim e os coordenadores, mas a turma toda é meu amigo’”, diz Ferreira.

Na sequência, o diretor da Funai fala que recebeu um pedido para liberação de R$ 338 mil para instalação de uma “fábrica de software” que funcionaria no Ministério da Justiça. Quando Rebello diz que não acredita que o projeto seja uma boa ideia, Francisco pede para ele “ir junto com a gente, que vai se dar bem”.

Pressão

Em outra conversa gravada, no dia 21 de setembro, Ferreira cobrou a conclusão das transações e disse que a pressão dos parlamentares era crescente para que os contratos fossem fechados logo. Em um outro diálogo, Rebello demonstra preocupação com a falta de recursos da Funai para bancar as compras. O diretor, porém, diz que está tudo previamente acertado com Jucá. “Então é só ele (presidente da Funai) assinar e o Jucá libera o recurso?”, questiona Rebello. “Libera, pode ficar tranquilo. Isso aí tá tudo organizadinho”, responde Ferreira.

O diretor, em uma das conversas, insiste que a área faça adesão a uma ata de preços para compra de “canetas digitalizadoras”, sem que existisse demanda. O objetivo era aumentar a quantidade de produtos da ata, beneficiando a empresa fornecedora. Ferreira afirmou que se tratava do pedido de um parlamentar ligado a Padilha. 

Rebello afirma que as canetas digitais não se enquadram como produtos de tecnologia da informação, e sim na categoria de itens comuns. Ferreira, então, insiste que ele faça a adesão à ata, mesmo admitindo não ter ideia para que o produto seria utilizado. Segundo o diretor da Funai, as 100 unidades a mais das canetas solicitadas por ele custariam R$ 780 mil à instituição. A compra acabou não se efetivando.