Audiência Pública discute proteção das lagoas de Alagoinhas

Na última quarta-feira (04), foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública que tratou da regulamentação da Lei Municipal 1.423/2001, sobre a proteção das lagoas, fontes e riachos do município. O encontro foi promovido pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), em parceria com o vereador Ozeas Menezes.

Na ocasião, foi apresentado o estudo geoambiental das áreas mencionadas na referida lei, propondo a devida caracterização das lagoas municipais, unidades de conservação tendo como base a lei federal 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação..

A mesa foi formada, além do vereador Ozéas Menezes, por: vereador Thor de Ninha, Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento e Meio Ambiente e do Direito do Idoso da Casa Legislativa, Bruno Fagundes, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José AntÔnio, Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e o ex-vereador Pedro Marcelino, autor da Lei 1.423/01, que dispõe sobre a proteção das APAs de Alagoinhas.

O palestrante Deivison Bispo, engenheiro agrônomo e especialista em gestão ambiental trouxe em slides uma palestra sobre as Unidades de Conservação do município de Alagoinhas, enquanto Enéas Lima, também engenheiro agrônomo e especialista em auditoria e licenciamento ambiental, apresentou o estudo geoambiental das Áreas de Proteção Ambiental.

Éneas apresentou a equipe técnica responsável pelo estudo e pontuou que o diagnóstico visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas. Entre os objetivos do estudo destacam-se a avaliação do estado da qualidade das águas e a proposta de uso futuro das Áreas de Proteção Ambiental. O estudo apresentou a situação, entre outras, da lagoa do mato, lagoa da feiticeira e a lagoa da Cavada.
O vereador Thor de Ninha, ao inicio da sua fala, destacou a importância da audiência: “Precisamos além de fazer com que a nossa legislação seja cumprida, precisamos fechar também as suas lacunas, precisamos preservar cada vez mais o nosso patrimônio natural, mas muito mais do que isso precisamos oferecer muito mais investimentos nessa área e mudar o conceito, mudar os hábitos, mudar o comportamento. É dessa forma que o mundo caminha, o mundo não mais conseguirá sobreviver sem que a gente possa deixar de separar o homem da natureza”.

Pedro Marcelino falou da sua experiência na política e do seu amor pela cidade: “Esse amor por Alagoinhas, esse compromisso com os destinos dessa terra vem dessa vivência, dessa experiência de vida, de uma Alagoinhas cujo povo, história, qualidade de vida encanta a tantos quantos puderam experimentar essa vivência. Eu fui vereador de 1997 a 2000, e de 2001 a 2004 e quero situar um pouco o ambiente em que essa lei que estamos examinando aqui hoje surgiu”.

Após as palestras, Deivison Bispo e Enéas Limas responderam as perguntas, esclarecendo as dúvidas levantadas pelo público presente no plenário, e apontando para os avanços que ainda precisam acontecer. Éneas pontuou: “O próximo passo aqui é unirmos essas reflexões com o relatório que está aí feito e fechar o relatório final. Partir para a elaboração do plano de manejo que é outra tarefa. Isso aqui é apenas o início, tem um plano de manejo que precisa contemplar ações de gestão, de fiscalização, de recuperação e ações de educação ambiental”.

O vereador Ozéas Menezes, durante as considerações finais, ressaltou: “Essa audiência é uma das muitas que iremos fazer aqui na casa porque meio ambiente é vida…Há uma descontinuidade de governo, se pensássemos em politicas publicas efetivas e continuadas o nosso meio ambiente não estaria do jeito que está.”

Fonte: Ascom da Câmara Municipal de Alagoinhas/Foto: Nadson Gomes