Associação que organiza o Transbaião obteve autorização para captar aproximadamente R$ 6,5 milhões – Exclusiva
A Associação dos Criadores da Região de Entre Rios (ACRER), que realiza o Transbaião, vinculada ao deputado federal Luiz Argôlo (PP), obteve em 12 de Abril autorização do governo federal para captar R$ 6.385.550,00 com objetivo de apoiar o projeto.
Uma informação destoa da realidade concreta: o turismo cultural não é o forte do projeto, mas na verdade serve como verniz para encobrir o fato dos recursos serem direcionados em larga escala para apresentações de grandes nomes da música brasileira.
Que são caras.
Não se sabe o quanto foi captado, mas em um momento de mais transparência exigida pela população seria interessante – e até necessário – que o deputado abrisse a contabilidade da associação e desse publicidade aos números.
Certamente, a captação está baseada em leis de incentivo à cultura, instrumento legalmente utilizado para auferir recursos da iniciativa privada e de empresas estatais, que ao apoiar projetos culturais, obtém vantagens tributárias e/ou fiscais.
As empresas citadas na matéria de ontem devem ter usado os incetivos previstos em lei.
O espaço do Alagoinhas Hoje está aberto para que a assessoria do deputado apresente os números, sem manobras diversionistas e tentativas de desviar o foco principal da questão: o Transbaião conta com recursos públicos, portanto, é preciso haver clareza nas informações quanto aos caminhos que os recursos percorreram.
Dos processos verificados na página do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril, o do Transbaião é de longe o que possui o maior valor autorizado para captação.
O Alagoinhas Hoje publica abaixo as informações resumidas sobre o processo, que também podem ser encontradas no seguinte link:
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/53053355/dou-secao-1-12-04-2013-pg-9
13 0557 – Transbaião 2013 – A Cultura Viaja Aqui
ACRER Associação dos Criadores da Região de Entre Rios
CNPJ/CPF: 14.704.530/0001-25
Processo: 01400.003091/20-13
BA – Entre Rios
Valor do Apoio R$: 6.385.550,00
Prazo de Captação: 12/04/2013 a 31/10/2013
Resumo do Projeto:
Uma iniciativa da ACRER, no sentido de democratizar o acesso aos eventos culturais e a redescoberta da identidade cultural do povo da região de ENTRE RIOS/BA, além de difundir o TREM TURÍSTICO CULTURAL com vistas a proporcionar uma maior inserção do interior da Bahia, nas regiões do Recôncavo Baiano e do Litoral Norte, atrelando o turismo cultural aos festejos juninos nesta época do ano, ofertadas a população e aos turistas estimados em 60 mil pessoas de forma totalmente gratuita.
