As Bolsas Plebiscito de Dilma e Marina – Elio Gaspari
Marina Silva merece todos os aplausos. Anunciou em seu programa o que pretende fazer se for eleita. Ela quer criar uma “democracia de alta intensidade”. O que é isso, não se sabe. Lendo-a vê-se que, sob o guarda-chuva de uma expressão bonita — “democracia direta” — deseja uma nova ordem constitucional.
Apontando mazelas do sistema eleitoral vigente, propõe outro, plebiscitário, com coisas assim: “Os instrumentos de participação — mecanismos de participação da democracia representativa, como plebiscitos e consultas populares, conselhos sociais ou de gestão de políticas públicas, orçamento democrático, conferências temáticas e de segmentos específicos — se destinam a melhorar a qualidade da democracia”.
Marina parte da premissa de que “o atual modelo de democracia (está) em evidente crise”. Falta provar que esteja em crise evidente uma democracia na qual elegeu-se senadora, foi ministra e, em poucas semanas, tornou-se virtual favorita numa eleição presidencial.
Ela diz que nesse país em crise “a representação não se dá de forma equilibrada, excluindo grupos inteiros de cidadãos, como indígenas, negros, quilombolas e mulheres”. Isso numa eleição que, hoje, as duas favoritas são mulheres, uma delas autodefinida como negra.
Marina quer “democratizar a democracia”. O jogo de palavras é belo, mas é sempre bom lembrar que na noite de 13 de dezembro de 1968, quando os ministros do marechal Costa e Silva aprovaram a edição do Ato Institucional nº 5, a democracia foi exaltada 19 vezes. Deu numa ditadura de dez anos e 18 dias. A candidata, com sua biografia, é produto da ordem democrática. Ela nunca a ofendeu, mas seu programa vê no Congresso um estorvo. Se o PT apresentasse um programa desses, a doutora Dilma seria crucificada de cabeça para baixo.
Marina não está sozinha com seu projeto de reestruturação plebiscitária. Durante o debate da Band, Aécio Neves criticou a proposta de Dilma de realizar uma reforma política por meio de um plebiscito, rotulando-a de “bolivariana”, numa alusão às mudanças de Hugo Chávez na Venezuela. Ela respondeu o seguinte: “Se plebiscitos forem instrumentos bolivarianos, então a Califórnia pratica o bolivarianismo”.
Que todos os santos de Roma e d’África protejam a doutora. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Desde janeiro de 2010, a Califórnia fez 338 plebiscitos e aprovou 112 iniciativas. O mais famoso deles ocorreu em 1978 e tratava do congelamento do imposto sobre propriedades, associado à exigência de dois terços das assembleias estaduais para aprovar aumento de impostos.
Tratava-se de responder “sim” ou “não”. Deu 65% a 35% e atribui-se a esse episódio um dos maiores sinais do renascimento do conservadorismo americano (em 1980-1981 Ronald Reagan foi eleito presidente dos Estados Unidos.)
No Brasil já se realizaram três grandes plebiscitos. Em 1963 e 1993, o povo escolheu entre parlamentarismo e presidencialismo. Ganhou o presidencialismo. Em 2005, a urna perguntava: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?” O “não” teve 64% dos votos.
A sério, um plebiscito é simples: “sim” ou “não”? “Parlamentarismo” ou “presidencialismo”? Essa é uma prática da democracia direta, porque é simples.
A proposta de encaminhamento plebiscitário de uma reforma política só não é bolivariana porque vem a ser um truque muito mais velho que a bagunça venezuelana. Em 1934, Benito Mussolini fez a reforma política dos sonhos dos comissariados. Os eleitores recebiam uma lista de nomes com a composição do Parlamento e podiam votar “sim” ou “não”. Il Duce levou por 99,84% a 0,15%.
A República brasileira não está em crise, pelo contrário. Seus poderes Executivo e Legislativo serão renovados numa eleição em que Marina vê vícios profundos, ainda que não os veja na possibilidade de ser eleita. Sua proposta de reordenamento do Estado pode encarnar a vontade do eleitorado mas, na melhor das hipóteses, dá em nada. Na pior, em cesarismo plebiscitário.
Elio Gaspari é jornalista
