Apple vence Gradiente e mantém direito de usar marca iPhone no Brasil

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro deu decisão favorável à Apple no processo da companhia americana contra a brasileira Gradiente e o Inpi (Instituto Nacional de Proteção Intelectual).

Com a decisão, a Apple ganha o direito de usar a marca Iphone em seus aparelhos vendidos no Brasil sem pagar nada à Gradiente.

Procurada, a empresa brasileira informou que vai recorrer da decisão.

Em fevereiro do ano passado o Inpi decidiu que a marca Iphone (com “I” maiúsculo e “p” minúsculo) pertencia à Gradiente.

A companhia fez seu pedido em 2000, mas o registro só foi aprovado em 2008, um ano depois do lançamento mundial do iPhone, da Apple.

A Gradiente lançou seu Iphone em 2012.

Logo após a decisão do Inpi, a Apple entrou com um processo contra o instituto e a Gradiente. Em decisão de primeira instância, a Justiça do Rio aceitou argumentação da Apple. A Gradiente recorreu.

Desde que lançou o iPhone, em 2007, a Apple se envolveu em várias disputas com fabricantes que já haviam registrado a marca em seus países.

Nos Estados Unidos, a companhia fez um acordo com a fabricante de equipamentos de rede Cisco, que tinha o registro da marca desde 2000. Os termos do acordo não foram revelados.

No México, o órgão responsável pela defesa da propriedade intelectual decidiu, na semana passada, que a companhia local iFone tem direito a usar a marca, por conta do registro feito em 2003. A decisão afeta apenas as operadoras do país, que oferecem planos de telefonia com o nomes iPhone.

A iFone mexicana não faz aparelhos, apenas presta serviços na área de tecnologia.