Após recesso, Supremo retoma atividades nesta quinta

Após o recesso de meio de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º). Processos polêmicos  estão previstos na pauta do segundo semestre, entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Coaf, e o Ministério Público.

Também na pauta estão a validade da tabela de fretes, análise marcada para 4 de setembro, e o porte de drogas para consumo, para 6 de novembro.

Embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenha pedido a inclusão, a pauta divulgada ainda não prevê o julgamento sobre a validade das prisões após condenação em segunda instância.

A previsão é de que sejam realizadas 41 sessões ao longo do semestre. Segundo o STF, a medida visa permitir que os ministros, ao menos uma semana por mês, possam se dedicar a casos individuais, fora do plenário.

Fonte: bahia.ba