Após um ano de grandes cortes de investimentos públicos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a crise econômica e a falta de caixa da União impactaram em cheio a vitrine dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff. Mas três normas publicadas na terça-feira (15) no Diário Oficial da União voltam a animar o setor, que vive dias de demissões e de perda de produtividade.
As Instruções Normativas, assinadas pelo Ministério das Cidades, vão orientar a terceira fase programa, mas balizam apenas as faixas 2 e 3 cujos recursos são do FGTS e devem ser os propulsores do MCMV em 2016. O faixa 1, voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e onde está concentrada a maior parte do déficit habitacional, deve ficar estacionado. A faixa 2 é voltada para famílias com renda até R$ 3,6 mil, enquanto a faixa 3, até R$ 6,5 mil.
A expectativa é de que a terceira fase do programa, que estava programada para ser lançada no começo deste ano, seja uma agenda positiva para os primeiros meses de 2016.
“A publicação das normativas deixa o setor animado porque já há recursos depois de um ano muito difícil que foi 2015. O que a gente espera é que se pague o que já foi contratado, mas o governo tem sido correto. Já há R$ 4,8 bilhões em 2016, garantidos pelo FGTS, há ainda os R$ 11 bilhões que já estão no Orçamento de 2016.”
De outubro de 2013 até setembro deste ano, os pagamentos pela União para o faixa 1 do MCMV levaram até 50 dias para serem pagos, mês a mês, chegando a provocar o atraso do 13º salários dos trabalhadores em 2014. Em setembro deste ano, os pagamentos foram regularizados.
“As normas são um estímulo importante para o setor da construção civil, mas ainda esperamos as novidades para as faixas 1 e 1,5. O governo já sinaliza que vai concentrar o maior número de unidades nos faixas 2 e 3, como foi neste ano”, afirma Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação Popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).
Nesse momento a faixa 1 e 1,5 devem ficar em torno de 120 mil unidades (40 mil para o faixa 1 e 80 mil ao faixa 1,5), enquanto os faixas 2 e 3 devem ter 310 mil unidades contratadas no próximo ano. “O governo não tem recurso para colocar nelas, pois 95% do valor do imóvel vem da União. Já nas faixas financiadas pelo FGTS é um modelo que volta muito benefício para economia, gera imposto e emprego, tem uma retroalimentação para a sociedade”, diz Cury.
