Alba tem dois pedidos de CPI: Arena Fonte Nova e obras da Barra
Aliados do governador Rui Costa (PT) e do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), prováveis adversários nas eleições de outubro, entraram em ação e protocolaram dois pedidos para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (Alba) ontem: uma prevê a devassa no contrato de PPP da Arena Fonte Nova, cujo alvo principal é o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner (PT); outra busca investigar as obras de requalificação da Barra, que tem na mira o próprio gestor da capital.
Os pedidos serão analisados pela Procuradoria Jurídica da Casa para emissão de parecer encaminhado ao presidente, deputado Ângelo Coronel (PSD), que terá a palavra final sobre deferimento para a instalação das CPIs.No caso da Arena Fonte Nova, o pedido para abertura de CPI ocorre uma semana após ser deflagrada a Operação Cartão Vermelho, da Polícia Federal, que apontou Wagner como suspeito de receber propina por suposto superfaturamento de R$ 200 milhões nos contratos para demolição, construção e gestão da Arena, com o consórcio Fonte Nova Participações (OAS / Odebrecht). A Policia Federal se baseou em informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e das delações de Marcelo Odebrecht e do ex-vice-presidente da Odebrecht, Cláudio Melo Filho.
O coletivo oposicionista também protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE), um pedido de informações sobre o contrato de Parceria Público Privada (PPP) firmado entre o governo do estado e a FNP. Está sob cuidado do conselheiro Pedro Lino o processo que trata da PPP e que, em 2016, foi declarado irregular pelo pleno do tribunal.
Já suposta irregularidade das obras de requalificação da Barra, em Salvador, está sendo investigado tanto pelo Ministério Público Estadual quanto pelo Ministério Público Federal, com apoio da Polícia Federal, que instaurou inquérito. São dois trechos de requalificação sendo um deles executado pela Odebrecht, especificamente o que é de competência do MPF, sobre suposta fraude em licitação.
Em abril do ano passado, o ex-diretor da Odebrecht na Bahia, André Vital, disse em delação que houve irregularidades nas obras de revitalização na orla do bairro da Barra, em Salvador, realizadas em 2013. Ele teria afirmado que houve repasse de R$ 1,8 milhão em caixa 2 para a campanha de ACM Neto de 2012.
Semana passada, prefeito e governador protagonizaram troca de farpas através da imprensa em razão de que a Polícia Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP), teria tomado o depoimento de André Vital. Mas não caberia à Polícia Civil entrar no caso, somente se fosse de competência estadual – questionou a Prefeitura.
Magistrado – O presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD), agora tem nas mãos o poder de deferir ou não a instalação das CPIs, em um ano atribulado pela disputa eleitoral. Filiado à um dos principais partidos da base de Rui Costa (PT) e em plena disputa para ocupar uma das vagas à senatória na chapa do governador, Coronel já disse, contudo, que vai “agir como um magistrado, com isenção, na condição de presidente da Casa”.
“Após receber parecer da procuradoria, de amabas as CPIs, estudarei o caso, consultarei meus ‘oráculos’ e darei o meu posicionamento sobre arquivamento ou prosseguimento”, disse Coronel para A Tarde.Coronel disse, ainda, que a Assembleia não pode ser extensão do Ministério Público e da Policia Federal e criticou o “barulho”: disse que “esculhambar o adversário” não é o que faz o político ganhar a eleição. “Essa papel de depreciar o adversário em ano eleitoral está fora de moda. A população quer saber de propostas”, defende o deputado.
Fonte: A Tarde
