Alagoinhas: Minuta da telefonia terá avaliação técnica

Membros da comissão que  busca melhorias na telefonia móvel do município estiveram reunidos mais uma vez, nesta quarta-feira, 13. A comissão já elaborou uma minuta parcial que será avaliada. Após essa avaliação, e possíveis mudanças, a minuta segue para a Câmara de Vereadores visando discussão pela casa legislativa em audiência pública.

O projeto de lei regulatório das antenas de telefonia móvel foi elaborado por membros das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), Infraestrutura e Planejamento Urbano (SECIN), Comunicação (SECOM), vereadores e sociedade civil. 

A minuta, que é a redação inicial e provisória de um documento onde são expostos direitos e deveres, prevê melhorias nos serviços de telefonia móvel (sinais de voz e dados) na cidade. O texto guia da minuta se refere a seguir as normas estabelecidas pela Lei Federal e acrescentar normas (especificas do município) elaboradas por essa comissão. A lei municipal existente é de 2007, anterior à federal.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação – Foto: Amilton André