AGU vai recorrer de decisão que suspende aumento da gasolina
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta terça-feira (25), que vai recorrer da decisão liminar (provisória) que suspende o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, decretado semana passada pelo governo de Michel Temer (PMDB).
O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, determinou a suspensão dos efeitos do decreto que elevou as alíquotas dos dois tributos cobradas na venda de combustíveis.
A decisão de 1ª instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Fonte: bahia.ba
