Estudantes concentram manifestação no CAB
Os estudantes das escolas públicas continuam concentrados em frente à Secretaria de Educação da Bahia (SEC), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, nesta sexta-feira, 15. Pela manhã, os alunos realizaram manifestações em quatro pontos da capital baiana. A SEC informa que os estudantes já estão em dispersão.
Devido às manifestações, a manhã foi complicada para o soteropolitano. Isso porque vias importantes da cidade, como avenida Paralela, Oscar Pontes, Jequitaia e 7 de Setembro, ficaram congestionadas.
Os protestos são em apoio aos funcionários terceirizados da limpeza e da segurança, que estão com três meses de salários atrasados, o que impede o funcionamento adequado das escolas, segundo os estudantes.
Já SEC informou que Walter Pinheiro, secretário de Educação, está reunido com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Alberto Balazeiros, para viabilizar os depósitos. Além disso, foi montada uma força tarefa das secretarias da Fazenda e da Administração com o Banco do Brasil e o MPT para buscar uma solução ao problema.
A secretaria esclareceu, ainda, que o estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas – empresas antigas cujo contrato foi finalizado em 30 de junho -, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos nem o recolhimento de encargos trabalhistas.
A secretaria informou também que o encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. O Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.
“Com essa medida, a Secretaria da Educação adotará uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. A secretaria recomendou que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, informou a SEC, em nota.
Fonte: A Tarde
