Tribunal de Justiça adota medidas para reduzir despesas com pessoal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou, na segunda-feira (18), uma série de medidas adotadas pela presidente, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, para reduzir as despesas com folha de pessoal em 2016. As medidas preveem uma redução que deve chegar a R$ 245 milhões e ocorrem devido à previsão de despesas que, segundo o orçamento elaborado em 2015, eram de R$ 2,195 bilhões, no entanto, a presidente do Tribunal quer abreviar a cifra para R$ 1,950 bilhões.

Suspensões de contratações, de aumento de salário, de pagamento de horas-extras e de contratação de serviço extraordinário estão entre as medidas que serão adotadas.

Segundo o decreto, a Secretaria de Planejamento e Orçamento acompanhará mensalmente a evolução das despesas com o pessoal do Poder Judiciário. O decreto estabelece também que o órgão manterá o TJ-BA informado sobre os “cenários e as possibilidades de retração e/ou superação dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Fonte: bahia.ba