‘O governo brasileiro cumpre lei rigorosamente’, diz Dilma sobre índios
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5) que leva em consideração as reivindicações dos povos indígenas, mas disse que “o governo brasileiro cumpre lei rigorosamente”.
“Eu acredito que no Brasil nós temos uma população indígena e não temos como negar essa existência, até porque ela é a população originária do país. Isso não significa que outras populações que se estabeleceram no Brasil também não tenham direito. Eu acho que essa é uma questão que tem de ser feita com base no diálogo”, disse.
“Nós cumprimos a lei e achamos que a lei não é algo que as pessoas possam falar ‘não gosto dessa, gosto daquela’. Não é assim. Todo mundo neste país cumpre lei. Do presidente da República ao bebê que acaba de nascer”, completou.
A fala da presidente expõe a orientação geral passada aos ministros envolvidos nas tratativas com índios de diversas etnias. Desde a morte do índio terena, no Mato Grosso do Sul, na semana passada, o Palácio do Planalto preparou uma ação coordenada, mas censurou ministros que tecessem comentários sobre a decisão pela reintegração de posse que gerou o conflito.
Nesta terça-feira, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) afirmou que decisões judiciais de reintegração de posse só poderiam ser cumpridas depois de esgotadas todas as instâncias de diálogo.
Ele negou, em nota divulgada nesta quarta-feira, que havia censurado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter cumprido ordem judicial de primeira instância no processo de reintegração de posse no Mato Grosso do Sul.
“O ministro afirma que tentava demonstrar a dor da presidenta Dilma com a morte de um indígena ocorrida naquela ocasião e a insistência dela na utilização do método da negociação e do diálogo na resolução de conflitos. Mas o Ministro reconhece que em nenhum momento a Presidenta fez críticas ao ministro Cardozo pelo fato de a Polícia Federal estar cumprindo ordem judicial”, diz a nota.
Fonte: Folha de São Paulo
