Governo recorre às estatais para cumprir meta fiscal
Com o ritmo da economia em desaceleração, o governo federal teve que recorrer às estatais para cumprir sua meta fiscal para o quadrimestre.
O saldo das contas do Tesouro Nacional – a diferença entre as receitas e os gastos – no período foi de R$ 29,6 bilhões. A meta de superavit primário era de R$ 28 bilhões.
Nos primeiros quatro meses do ano, o Tesouro extraiu R$ 8,2 bilhões em dividendos – parcela dos lucros das estatais -, ante R$ 1 bilhão no mesmo período do ano passado, um aumento de 716%.
De janeiro a abril do ano passado, o resultado primário do governo foi de R$ 27,3 bilhões.
De acordo com Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, a programação de dividendos de 2014 está normal, e até o fim do ano serão extraídos R$ 23 bilhões dessa fonte. No ano passado, foram R$ 17 bilhões.
“Dividendo é uma receita recorrente. A partir do momento em que as nossas empresas estatais passaram a ter resultados positivos, isso vem acontecendo recorrentemente”, afirmou.
DESPESAS E RECEITAS
As despesas federais com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos tiveram alta de 10 % nos quatro primeiros meses, somando R$ 314,7 bilhões.
As receitas, por sua vez, apresentaram um crescimento de 10,7%, somando R$ 418 bilhões. Para Augustin, as receitas estão “em linha” com as metas do governo.
Sobre o fraco ritmo de crescimento da economia, os efeitos da Copa do Mundo na produção e as desonerações que o governo vai perenizar, Augustin afirmou que a previsão de receitas do governo é “conservadora”, e em “qualquer cenário tem facilidade de cumprimento”.
Não fossem os dividendos incluídos na conta, as despesas teriam crescido a uma taxa maior do que as receitas, comprometendo a poupança feita pelo governo para honrar com o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com a meta do governo, o Tesouro Nacional deverá fazer uma poupança de R$ 80,8 bilhões até o final do ano. Estados e municípios ficarão responsáveis por poupar R$ 18,2 bilhões.
ABRIL
Só em abril, a poupança do governo para pagamento da dívida foi de R$ 16,6 bilhões, valor 422,2% maior do que o verificado em março.
As receitas somaram R$ 112,3 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 79,4 bilhões.
Segundo Augustin, abril é um mês de receita mais forte, impulsionada pela arrecadação de impostos, como Imposto de Renda.
Fonte: Folha de São Paulo
